Edson Fachin: ‘candidatura de Lula em 2018 teria feito bem à democracia’

Em palestra online na abertura do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral na manhã desta segunda-feira (17), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a candidatura de Lula em 2018 “teria feito bem à democracia”, depois de uma longa exposição com referências a um “cavalo de Troia” dentro da institucionalidade brasileira e ao regime fascista de Benito Mussolini na Itália nos anos 1920.

Em 2018, Fachin foi voto vencido no julgamento do STF que decidiu, por seis votos a um, por impedir a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. Na ocasião, Lula estava preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba após a controversa condenação de Sérgio Moro, na Lava-Jato, ser confirmada por outra decisão polêmica dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

“O tempo mostrou que teria feito bem à democracia brasileira se a tese que sustentei no TSE tivesse prosperado na Justiça Eleitoral. Fazer fortalecer no Estado democrático o império da lei igual para todos é imprescindível, especialmente para não tolher direitos políticos”, disse Fachin.

“No julgamento no TSE em que esteve em pauta a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fiquei vencido, mas mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios”, complementou o ministro.

Na sua explanação, Fachin fez referência velada ao governo Jair Bolsonaro e comparou a atual situação brasileira com o governo fascista de Benito Mussolini na Itália.

“Atentemos para aqueles que consideram os princípios constitucionais um estorvo”, disse ele, se referindo a políticos com mandato que acusam opositores de criminosos, espalham notícias falsas e estimulam a violência.