Senado aprova LDO e Congresso parte para o recesso; mínimo fica em R$ 1.147

15/07/2021 às 19h08 - Por Redação SRzd

Senado Federal. Foto: Reprodução da TV

O Senado Federal aprovou, no início da noite desta quinta-feira (15), por 40 votos a favor e 33 contra, a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A LDO determina metas, limites de despesas e prioridades básicas de investimento do Orçamento da União no ano de 2022.

O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados mais cedo, ainda aumenta o valor do Fundo Eleitoral para, no mínimo, R$ 5,7 bilhões ou quase o triplo da quantia destinada para a última eleição.

A legislação também dá prioridade aos gastos com o Plano Nacional de Imunização e com o programa Casa Verde e Amarela, que substitui o Minha Casa, Minha Vida. O parecer também prevê a realização do Censo Demográfico, excluído do Orçamento de 2021 por falta de recursos.

O déficit primário ficou em R$ 170,47 bilhões e se refere aos gastos das contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Esse indicador representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Com o déficit previsto para 2022 será o nono ano seguido de contas públicas no negativo.

Também foi aprovado o salário mínimo de R$ 1.147, que não terá aumento real acima da inflação. Atualmente, o mínimo está em R$ 1.100. Segundo o texto, a economia brasileira deverá crescer 2,5% no próximo ano e a inflação não passará de 3%. A partir de 18 de julho o Congresso entra em recesso e só retoma seus trabalhos no dia 3 de agosto.