Previdência, o rombo assume proporções gigantescas e incontroláveis

O tempo sempre conspira contrariamente quando carregamos algum ônus que se deixa para segundo plano. “Nunca se deve deixar para amanhã o que pode ser resolvido hoje” já dizia um famoso ditado popular.

O rombo cresce em proporções alarmantes provenientes de algumas variáveis que o aceleram:
• antecipação de aposentadorias motivadas pela reforma previdenciária;
• taxa de envelhecimento da população alavancando numa proporção maior do que a geração de postos de trabalho;
• despesas financeiras originadas do carregamento do déficit previdenciário;

Os gastos com aposentados, pensionistas e benefícios sociais alavancar á dos atuais R$ 649 bi para R$ 876 bi em 2026 , está evolução inviabiliza o cumprimento da regra do teto dos gastos.

A evolução das contas públicas sem a reforma da Previdência torna o teto inviável, e expõe a vulnerabilidade preocupante a que a gestão fiscal encontra-se.

Para o teto ser cumprido, assumindo que os gastos com saúde e educação (que não podem ser reduzidos) fiquem estacionados nos R$ 148 bilhões de 2018, as despesas não obrigatórias, como custeio da máquina pública, investimentos e programas de transferência de renda (como o Bolsa Família), cairão dos atuais R$ 250 bilhões para R$ 60 bilhões.

A evolução das contas públicas sem a reforma da Previdência torna o teto inviável, e expõe a vulnerabilidade preocupante a que a gestão fiscal encontra-se.

Em caso de se optar por um corte maus profundo nos gastos não obrigatórios, seguramente impactará a gestão administrativa da máquina que poderá ser afetada de forma operacional e estrutural.

Quanto mais tempo o paciente resiste a adoção dos medicamentos necessários, maior terá que ser a intervenção futura e maiores serão os custos da intervenção. a constatação atual é que a proposta de reforma em andamento terá que sofrer alterações para fazer frente a deterioração ocorrida nas contas da previdência que por força da maior propensão da reforma acelerou as despesas previdenciárias e por outro lado fruto da crise econômica o saldo nas receitas dos recolhimentos da previdência não alcançaram a estimativa projetada para o orçamento previdenciário de forma que a pressão sobre o déficit se acentuou, neste exercício.

Apesar de aprovada na comissão especial, a proposta acabou não sendo votada no Congresso. O governo teve grande dificuldade em reunir uma base de apoio suficiente para aprovar a reforma, e acabou “jogando a toalha” em fevereiro deste ano.

Nas contas dos economistas, no cenário com a reforma aprovada na comissão, os gastos do INSS saltariam para R$ 803 bilhões em 2026, enquanto as despesas não obrigatórias seriam comprimidas a R$ 133 bilhões, R$ 117 bilhões abaixo dos R$ 250 bilhões previstos para este ano – ou seja, mesmo com a reforma, os gastos cairiam à metade.

Diante do agravamento do quadro, a proposta alternativa de reforma da Previdência, mais dura até mesmo do que o desenho original apresentado pelo Ministério da Fazenda no fim de 2016 – depois mudado no Congresso. Os principais pilares são uma transição mais rápida, normas mais duras para a aposentadoria dos servidores públicos e, paralelamente, a adoção, em 2019, de uma regra para o salário mínimo, de 2020 a 2031, com reajuste apenas pela inflação. Para angariar apoio da sociedade, a proposta é que as novas regras mais duras para os servidores públicos começassem a valer no ano seguinte à aprovação, em 2020.

Com essa nova proposta de reforma, as despesas com aposentadorias, pensões e benefícios sociais do INSS saltariam para R$ 766 bilhões ao ano em 2026, permitindo que os gastos não obrigatórios fiquem em
R$ 170 bilhões.

A proximidade do calendário eleitoral contribuíram para reduzir o interesse do legislativo de por em prática a proposta visto que o tema é indiscutivelmente o assunto azedo para ser aprovado em período pré eleitoral cujos reflexos poderiam ser desastrosos para muitos congressistas que estão priorizando a sua reeleição.
A decisão cairá no colo do próximo governo que aliás terá que rever a proposta e colocá-la em apreciação já no primeiro ano de mandato. Em todos os paises onde o tema foi tratado e aprovado o custo social e político foi acirrado, mas o que de fato deve ser entendido é que a sociedade contemporânea caminha para rumos que exigirão novas mudanças para que o estado brasileiro consiga cumprir com os seus compromissos legais junto ao número cada vez maior de pensionistas.