Ministério da Fazenda considera usar cashback para contas de luz

Economia. O Ministério da Fazenda considera usar o mecanismo de “cashback”, conhecido sistema em que parte do dinheiro pago em alguma operação é devolvido, para reduzir o impacto dos impostos na conta de luz das famílias.

Segundo a Associação Brasileiras de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o texto da reforma tributária do Governo Federal pode aumentar a conta de luz para os consumidores de baixa renda ao eliminar a previsão de isenção ou tarifas reduzidas para o imposto nas leis estaduais.

Questionado sobre os impactos da reforma, o Ministério informou que o tema “está no radar” e que “a ideia é usar o cashback para desonerar o consumo de energia elétrica das famílias de baixa renda”.

O “cashback” prevê a devolução de impostos para um determinado público, como uma forma de reduzir as desigualdades de renda. O mecanismo só deve ser regulamentado após a aprovação da reforma tributária, em lei complementar.