Brasil perdeu R$ 45 bi em 2020 com offshores como a de Guedes

Paulo Guedes. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Brasil deixou de arrecadar cerca de R$ 45 bilhões, em 2020, pela falta de tributação de pessoas físicas e jurídicas que mantêm empresas e investimentos em paraísos fiscais.

Este países adotam regime tributário mais simplificado e menos onerosos afim de atrair investidores de todo o mundo. O ministro da Economia do governo Federal, Paulo Guedes, mantém um negócio deste tipo nas Ilhas Virgens Britânicas.

+ Por offshore, Guedes esteve na Câmara nesta terça:

As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouviram nesta terça o ministro Paulo Guedes.

A presença dele foi pedida por parlamentares afim de receber explicações sobre suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal.

Em seu depoimento, Guedes afirmou que sua empresa é “absolutamente legal” e “usada para o bem”. Segundo ele, conselheiros econômicos recomendaram “por motivos sucessórios” o investimento no exterior para evitar impostos sob herança:

“Se você tiver uma conta em nome da pessoa física, e você falecer, 46% é expropriado pelo governo americano. Mesmo você sendo estrangeiro, todo seu trabalho de vida ao invés de ir para um herdeiro ou para um familiar vira imposto sob herança, então é melhor usar uma offshore. A offshore é como uma faca, você pode usar para matar alguém ou pode usar para cortar uma laranja”, defendeu o ministro.

+ Perdas por offshores seriam suficientes para vacinar toda a população do Brasil duas vezes:

As perdas calculada com arrecadação de impostos remetidos ao exterior na modalidade de offshores, seria suficiente para vacinar toda a população do Brasil contra a Covid-19 duas vezes. Ainda sobrariam imunizantes para completar o esquema vacinal de quase 55 milhões de brasileiros.

Os cerca de R$ 45 bilhões também poderiam ser utilizados para que o governo Federal bancasse o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família, a R$ 400, para as cerca de 17 milhões de famílias que serão contempladas segundo promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Os dados sobre o déficit na arrecadação foram divulgados no último dia 17, no estudo “O Estado Atual da Justiça Fiscal 2021”, conduzido pela Tax Justice Network – Rede de Justiça Fiscal, em tradução livre – pela Aliança Global para a Justiça Fiscal e pela Public Services International, uma federação sindical global que representa trabalhadores em serviços públicos.

Empresários e investidores recorrem a paraísos fiscais para instalar empresas, popularmente conhecidas como offshores, pela pouca burocracia oferecida e, sobretudo, pelas baixas tributações. Por causa desse incentivo financeiro, é comum que os responsáveis paguem pouco ou praticamente nenhum imposto pelos lucros obtidos com o investimento.

Um consórcio internacional de jornalistas investigativos revelou que Paulo Guedes abriu uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe, em setembro de 2014.

Na época, o ministro investiu US$ 8 milhões. Os valores foram elevados para US$ 9,5 milhões até agosto de 2015, de acordo com a apuração jornalística. Guedes pode ter lucrado mais de R$ 16 milhões com a desvalorização do real perante o dólar durante o governo Bolsonaro. Ele teria omitido, segundo o deputado Federal Elias Vaz (PSB), que a filha é diretora da empresa.

Desse valor que deixou de entrar nos cofres públicos do país no ano passado, quase US$ 7,87 bilhões, ou R$ 43,3 bilhões, foram perdidos pelo abuso fiscal cometido por empresas multinacionais, enquanto US$ 298 milhões, ou cerca de R$ 1,64 bilhão, deixaram de ser arrecadados pela evasão fiscal global cometida por pessoas físicas.

O Estado Atual da Justiça Fiscal 2021 apresenta três recomendações aos países que perdem impostos para paraísos fiscais:

+ introduzir impostos sobre o excesso de lucros obtidos durante a pandemia;

+ criação de impostos sobre a riqueza e herança;

+ tributar diretamente as fortunas.