Doria sanciona lei que autoriza cesárea opcional no SUS

O governador de São Paulo João Doria sancionou nesta sexta-feira (23), o polêmico projeto de lei que permite que grávidas de todo o Estado optem por fazer uma cesárea a partir da 39ª semana de gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a determinação de oferecer analgesia a mulheres que decidirem fazer parto normal.

O projeto de lei 435/2019 é de autoria da deputada Janaína Paschoal e foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com 58 votos favoráveis e 20 contrários. O procedimento poderá ser realizado “após ter a parturiente sido conscientizada e informada acerca dos benefícios do parto normal e riscos de sucessivas cesarianas”.

Atualmente, a cesariana é realizada no SUS quando há indicação médica, como em casos em que o bebê não está na posição correta ou por condições de saúde da mãe.

O projeto foi alvo de críticas e discussões por parte de entidades médicas e movimentos que defendem a redução de cesáreas no País antes mesmo de aprovado na Alesp.

O número de cesáreas é considerado epidêmico no País. Segundo dados do Ministério da Saúde, 55,6% dos nascimentos no País em 2017 ocorreram por cesariana, quando o índice recomendado internacionalmente é de 10% a 15%.

No mundo, o Brasil apresenta a segunda maior taxa de cesáreas, atrás da República Dominicana. Para tentar reverter o quadro, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Conselho Federal de Medicina lançaram projetos para reduzir essa prática ao longo dos últimos anos.