Dono de página na internet é condenado a indenizar idoso em R$100 mil por uso indevido de foto

Foto antiga de João Nunes passou a ser vinculada ao perfil ‘Te Sento a Vara’. Foto: TJ-GO/Divulgação

O dono de um perfil nas redes sociais foi condenado pela justiça a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido da foto de um idoso, com a qual foram criados vários memes.

A vítima retratada na imagem compartilhada na página “Te Sento a Vara”, é João Nunes Franco, que atualmente tem 91 anos e mora com a mulher em Cristalina, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. Em seu pedido, seus representantes sustentaram que ele, ao saber que sua foto estava sendo utilizada daquela forma, ficou “bastante ofendido”.

Em seu despacho, o juiz Thiago Inácio de Oliveira salientou que a prova documental apresentada no processo é suficiente para constatar que Hugo “violou o direito de imagem” do idoso.

Ainda conforme o magistrado, a ampla divulgação da imagem aliada às frases deixou o idoso em uma situação “vexatória”.

Oliveira afirmou “que uma imagem encontrada na internet, ainda que publicada por um terceiro, não a torna de domínio público” e que a autorização para uso da mesma é imprescindível.

A foto, compartilhada para mais de 4 milhões de seguidores, era acompanhada de frases consideradas pela decisão como “depreciativas e preconceituosas” como: “Te sento a vara moleque baitola”, “É 8 ou 80…Mas se for 69 serve” e “A vida não tá fácil…mas eu tô”.

O proprietário da página, Henrique Soares da Rocha Miranda, se defendeu no processo alegando que, em 2012, a imagem circulava na internet e, por isso, acreditou que se tratava de “conteúdo de domínio público; de uso livre”. Ele afirmou ainda que “não possui nenhuma responsabilidade pela divulgação da imagem” do idoso.

Segundo a “TV Anhanguera”, após a divulgação, Henrique requereu junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o registro da marca. A partir disso, criou outro perfil, onde passou a vender itens como camisetas e bonés com a caricatura do João.

A decisão judicial, que cabe recurso, determina ainda que sejam interrompidas a comercialização de qualquer item ou imagem alusiva ao idoso. Atualmente, o perfil utiliza uma caricatura de João, que tem cinco filhos, 11 netos e 14 bisnetos.