Dívida Ativa: Sede da Portuguesa e mais 84 imóveis vão a leilão

A Dívida Ativa vai leiloar, na próxima sexta-feira (28), 85 imóveis de contribuintes que estão em divida com o município do Rio. A Prefeitura espera recuperar até R$ 27,5 milhões em débitos de IPTU, ISS, ITBI, multas e outros tributos. A Associação Atlética Portuguesa (Rua Haroldo Lôbo, 400 – Portuguesa, na Ilha), chega a ter dívida de mais de R$ 30 milhões. Veja aqui a lista dos imóveis.

A lista é constantemente atualizada, sendo excluídos aqueles imóveis cujas dívidas forem pagas e incluídos outros que, de acordo com o tramite do processo judicial, possam também ser indicados a leilão.

O devedor só poderá impedir que o bem seja leiloado se pagar a dívida a vista, pois não é possível parcelar débitos de imóveis indicados a leilão. Para resolver a pendência, o cidadão deve ir a um dos postos de atendimento da Dívida Ativa, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Ele deve levar cópia da carteira de identidade e do CPF. O devedor pode perder seu imóvel no leilão judicial, ainda que seja a residência da família e se trate de seu único bem.

No leilão estão relacionados imóveis residenciais e comerciais de diversas áreas da cidade, além de terrenos e vagas de garagem. Qualquer interessado pode participar, apresentando ofertas. O leilão – que ocorre em duas praças, respectivamente, dias 28 de abril e 5 de maio – será realizado,
às 10h, no Auditório da Corregedoria, no Fórum, Av. Erasmo Braga, nº 115, 7º andar, Lâmina I, Centro.

No primeiro dia do leilão, a oferta parte de um mínimo estabelecido, que é o valor de avaliação do imóvel. Caso não seja arrematado nesta ocasião, no segundo dia do leilão podem ser dados lances de qualquer valor, desde que não sejam ofertas vis, conforme previsto em lei. Mas, há casos, por exemplo, de imóveis arrematados a um valor 50% menor do que a avaliação inicial. A Procuradoria da Dívida Ativa recomenda, no entanto, que os interessados em comprar um imóvel em leilões judiciais, busquem orientação especializada com profissionais habilitados. É importante conhecer as condições reais do imóvel para estar seguro da proposta, pois, aquelas ofertas apresentadas perante o leiloeiro público são irrevogáveis e irretratáveis, não sendo possível que o arrematante desista posteriormente.

POSTOS DA DÍVIDA ATIVA

Centro: Rua Sete de Setembro, 58-A, térreo
Cidade Nova: Centro Administrativo – av. Afonso Cavalcanti, 455, anexo, térreo
Barra da Tijuca: Av. Ayrton Senna, 2001, bloco C
Madureira: Rua Carvalho de Souza, 274, sala 6
Campo Grande: Rua Amaral Costa, 140
Bangu: Shopping Bangu – Rua Fonseca, 240, 2º piso (2ª a 6ª, das 8h às 17h)
Fórum: Av. Erasmo Braga 115, Lamina 1, 6º andar, sala 622, ao lado da
12ª Vara de Fazenda Pública (De 2ª a 6ª, das 11h às 18h)