Dino sobre política de segurança pública: ‘Nem só inteligência, nem só força’

Ministro da Justiça, Flavio Dino. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino, que vem recebendo críticas por uma suposta ineficiência na temática de segurança pública, fez uma nova análise sobre o assunto.

Em publicação feita nas redes sociais nesta segunda-feira (2), o ministro defendeu o equilíbrio entre “inteligência” e “força” na segurança pública. Ele reiterou, ainda, que o governo vem desde o início do ano trabalhando para colocar em prática uma Política Nacional de Segurança Pública.

O governo Lula lança nesta segunda o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), por iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No domingo (1), Flávio Dino, afirmou que o Enfoc prioriza ações de investigação, inteligência e descapitalização de quadrilhas criminosas e foi elaborado por profissionais federais e estaduais em 3 meses. Segundo ele, com o programa, será dado “mais um passo para a execução da Política Nacional de Segurança Pública”.

Confira a publicação:

Um dos argumentos mais repetidos nos últimos dias, de intenso debate sobre a Segurança Pública, é que falta um “plano nacional”, pois não bastam “ações paliativas ou pontuais”. Agradeço muito tal sugestão, embora repetida há algumas décadas.

Contudo, como já mencionei várias vezes, existe sim uma Política Nacional de Segurança Pública aprovada por Lei, que está sendo executada com planos, programas e ações articuladas, sem descuidar das imprescindíveis ações emergenciais. Chamar esse esforço de “sopa de letrinhas”, além de ser panfletário, desrespeita dezenas de profissionais que estão se dedicando ao tema com seriedade e responsabilidade.

Precisamos muito que haja um acompanhamento mais profundo e atento sobre as TRÊS ESFERAS da Federação que atuam na Segurança, inclusive para qualificar as críticas, a fim de efetivamente nos ajudar em tão difícil missão. Por exemplo, é equivocado o argumento de que o controle responsável sobre armas está sendo executado lentamente. Qualquer crítico cuidadoso olharia os números e leria os sucessivos decretos editados em poucos meses, antes de escrever um texto sério sobre o assunto.

Estamos sempre prontos ao diálogo. Por isso mesmo, sustento uma premissa: inteligência em segurança pública não é uma espécie de “pedra filosofal”, que exclui a necessidade de uso comedido e proporcional da força. Nem a força é uma “pedra filosofal” que implique dar tiros a esmo, sem inteligência.

Precisamos muito que haja um acompanhamento mais profundo e atento sobre as TRÊS ESFERAS da Federação que atuam na Segurança, inclusive para qualificar as críticas, a fim de efetivamente nos ajudar em tão difícil missão. Por exemplo, é equivocado o argumento de que o controle responsável sobre armas está sendo executado lentamente. Qualquer crítico cuidadoso olharia os números e leria os sucessivos decretos editados em poucos meses, antes de escrever um texto sério sobre o assunto.

Estamos sempre prontos ao diálogo. Por isso mesmo, sustento uma premissa: inteligência em segurança pública não é uma espécie de “pedra filosofal”, que exclui a necessidade de uso comedido e proporcional da força. Nem a força é uma “pedra filosofal” que implique dar tiros a esmo, sem inteligência.