Deputados aprovam com modificações pacote contra corrupção

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) diversas modificações no pacote de medidas contra corrupção. Os deputados incluíram itens polêmicos e retiraram propostas consideradas essenciais.

“O objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso não vai acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas. O combate à corrupção vai ficar fragilizado e, com um agravante, que foi essa intimidação dos investigadores”, disse o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ao “Estadão”.

Entre as modificações está a inclusão da previsão de punir magistrados, procuradores e promotores por crime de abuso de autoridade. Alguns deputados que votaram a favor da medida são investigados na Operação Lava Jato. Outra medida aprovada foi a possibilidade de punição a policiais, magistrados e integrantes do Ministério Público de todas as instâncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados.

Uma das propostas retiradas do pacote é a de responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidários por atos cometidos por políticos filiados às legendas. Outra medida que não foi aprovada é a criação do “reportante do bem”. Essa pessoa, que não teria participação em esquema de corrupção, delataria crime e, por isso, receberia como prêmio até 20% dos valores recuperados.

A criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, aumento da pena para crime de corrupção, limitação de recursos para protelação de processos e ação popular e transparência para tribunais na divulgação de dados processuais foram itens do texto original que foram mantidos.