Deputado quer proibir anticoncepcionais no Brasil

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Marcio Labre (PSL-RJ) na última segunda-feira (1) quer proibir o uso da pílula do dia seguinte e outros métodos contraceptivos, classificados por ele como “microabortivos”, em todo o Brasil.

No PL 261/2019, Labre sugere veto total de “comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação” da pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno (as chamadas “minipílulas”), implantes anticoncepcionais e até mesmo do DIU (dispositivo intrauterino)”.

Segundo ele, a proposta “visa proteger a saúde da mulher, o consumidor de tais falácias e defender a vida desde a concepção”. Marcio Labre defende que a polícia apreenda e destrua todo o material encontrado em farmácias ou estabelecimento, podendo até mesmo interditar o local.

Os métodos anticoncepcionais são utilizados por mulheres em idade fértil que querem evitar uma gestação indesejada. O mais usado pelas brasileiras é a pílula anticoncepcional, que é a escolha de 60% das mulheres.

Há décadas os contraceptivos hormonais são alvo de críticas da ala mais radical da Igreja Católica e de grupos denominados pró-vida, que consideram o momento da concepção como o início da vida.

No texto, o deputado também acusa o Ministério da Saúde de orientar o aborto até a quinta semana de gestação. A pasta, rejeitou o disparate: conforme a legislação brasileira, o aborto só é permitido em casos de risco à vida da mulher e em casos de estupro e anencefalia.

Márcio Labre ganhou notoriedade em um canal de vídeos no Youtube no qual contesta, por exemplo, a seguridade das urnas. O deputado apresentou sete projetos até agora. Um deles propõe a revisão das pensões pagas aos anistiados pela Ditadura Militar.