Fala de Barroso reforça tese de golpe defendida pelo PT
Dilma Roussef. Foto: Divulgação/Palácio do Planalto
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou, em artigo redigido para a revista Cebri – Centro Brasileiro de Relações Internacionais – que o real motivo do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), não foram supostas manobras fiscais aplicadas no orçamento público, mas sim, falta de apoio político.
As chamadas “pedaladas fiscais” ficaram conhecidas do grande público e versam, neste caso, sobre atrasos nos repasses da União aos bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com programas do governo Federal.
“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ – violação de normas orçamentárias – embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política. O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente”, afirmou Barroso.
A declaração do presidente do TSE caiu como uma bomba no meio político e repercutiu nas redes sociais nesta quinta-feira (3).
A Lei do Impeachment, de número 1.079 de 1950, integra a Constituição Federal, da qual o STF é justamente seu guardião e deve atuar para que seja cumprida.
A fala de um dos membros da Corte admitindo que o processo contra a ex-presidente foi político e não nos termos que a legislação prevê, reforçou a tese defendida pelo Partido dos Trabalhadores, aliados e pela própria Dilma Rousseff; de que houve um golpe para tirá-la do Poder e, em seguida, evitar uma nova candidatura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2018.
+ veja a repercussão nas redes sociais
Então o impeachment contra Dilma foi mesmo um golpe! Com a palavra, o ministro Barroso do STF…
— Erika Kokay (@erikakokay) February 3, 2022
Barroso diz que “motivo real” de impeachment de Dilma foi “perda de sustentação política”. Em artigo, presidente do TSE diz ainda que Temer foi alçado ao poder para “implementar agenda liberal” e que foi blindado de casos de corrupção pelo Congresso (Fórum)
— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) February 3, 2022
Segundo o ministro do @STF_oficial , Roberto Barroso, admitiu que a presidenta Dilma Rousseff foi vítima de uma mentira chamada de PEDALADA FISCAL, um golpe de Estado. É a primeira vez que uma alta autoridade do judiciário reconhece isso publicamente. Nunca tivemos dúvida! pic.twitter.com/1s7sECZlhp
— Paulo Rocha (@senadorpaulor) February 3, 2022
FOI GOLPE! Luis Barroso afirma, seis anos e muita desgraça depois, que impeachment de Dilma ocorreu por falta de apoio politico, não por “pedaladas”. Dilma não cometeu crimes, diferentemente de Bolsonaro, que se projetou em meio ao clima de irracionalidade do golpe.
— Ivan Valente (@IvanValente) February 3, 2022
FOI GOLPE
“Não deve haver dúvida razoável de que Dilma não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”
– Luís Roberto Barroso/STF— PT no Senado (@PTnoSenado) February 3, 2022
O processo de impeachment de Dilma Rousseff teve início em 2 de dezembro de 2015, quando o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato, deu prosseguimento ao pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, hoje deputada e cotada para ser vice de Jair Bolsonaro em 2018.
Com uma duração de 273 dias, o caso se encerrou em 31 de agosto de 2016, tendo como resultado a cassação do mandato, mas sem a perda dos direitos políticos de Dilma.
Na justificativa do pedido de impeachment, os juristas alegaram que a então presidente havia cometido crime de responsabilidade pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso.
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