Contra ou a favor? Decreto sobre posse de arma de fogo pode deixar SP de fora

Arma de fogo. Foto: Reprodução

Três em cada quatro brasileiros poderão ser incluídos no decreto que o governo Jair Bolsonaro está preparando para facilitar a posse de arma de fogo.

O presidente estuda associar a liberação simplificada para quem mora em cidades onde a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é maior que 10.

Levantamento com base nos dados do Ministério da Saúde mostra que, nesse caso, a medida atingiria 3.485, das 5.570 cidades, ou 62% dos municípios do País, onde vivem 159,8 milhões de pessoas, num total de 76% da população brasileira.

A Polícia Federal, além de documentos e exames psicológicos e de capacidade técnica, exige hoje que o cidadão apresente justificativa de “efetiva necessidade” para a posse de arma – o que permite ter o equipamento dentro de casa ou de estabelecimento comercial.

O decreto de Bolsonaro deverá dizer o que objetivamente seria uma justificativa aceitável. A maior parte dos Estados do Norte e Nordeste, por exemplo, veria uma grande parcela das suas cidades entrarem dentro da regra baseada na taxa de homicídios. Em Pernambuco, por exemplo, 95,7% dos 185 municípios poderão ter acesso facilitado a armas. No Acre (95,4%), Alagoas (92%), Pará (90%), Sergipe (89%), Ceará (88,5%) e Amapá (87,5%), o porcentual também é elevado.

Na outra ponta, São Paulo (36,1%), Piauí (39,2%) e Santa Catarina (40%) têm a menor proporção de cidades violentas. Nesse modelo, a cidade de São Paulo seria a única capital a não ser englobada pela medida, mesmo tendo sido um reduto importante de votos para Bolsonaro nas eleições do ano passado.