‘Constituição feita por notáveis resultou no nazismo’, afirma Jobim

Nelson Jobim. Foto: Reprodução

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim diz achar “completamente equivocada” a ideia de que o Brasil discuta uma nova Constituição sem a formação de uma Assembleia Constituinte no Congresso. A proposta foi defendida pelo general Hamilton Mourão, vice na chapa de Jair Bolsonaro.

Sem citar Mourão, Jobim afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que tirar o povo do processo de discussão de uma nova Carta Magna e deixá-la nas mãos de “notáveis” tende a transformá-la em uma “coisa da elite”:

“Sem a participação do povo, vira uma coisa de elite. As constituições feitas por notáveis, veja principalmente a de Weimar, deu no nazismo”, disse, após participar de um painel sobre os 30 anos da Constituição de 1988, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Jobim refere-se ao documento redigido pelo jurista Hugo Preuss, no início do século 20. Ele foi um dos principais mentores da primeira Constituição da República de Weimar, que vigorou na Alemanha a partir de 1919, antes da ascensão do nazismo.

“Esse modelo (sem Constituinte) não funciona”, afirmou. “Não funciona no nosso sistema. Nós nunca fizemos Constituição a partir de processos de notáveis. Nós sempre fizemos um processo político de construção. Então, não existe essa hipótese. Acho isso aí completamente equivocado”.