Confira as categorias de informais contempladas pelo auxílio de R$ 600

Senado expande auxílio de R$ 600 Fonte: Agência Senado. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do Coronavírus (PL 873/2020).

O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão, e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Também fica criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia.

Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública. Essa medida dependerá de
acordos com os empregadores (sejam pessoas físicas ou jurídicas, e a proibição da demissão se estenderá por um ano, contado a partir do fim da parceria.

No valor de R$ 600, o auxílio, chamado de “coronavoucher” foi aprovado na segunda-feira (30) pelo Senado com a inclusão de intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs). O benefício da cota dupla foi também estendido para homens chefes de família e mães adolescentes — antes, apenas mães chefes de família teriam direito aos R$ 1,2 mil.

Outras categorias também conseguiram o benefício: taxistas, motoristas de aplicativo, sócios de empresas inativas, listados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e garimpeiros. Uma série de outras atividades, englobando desde catadores de materiais recicláveis e caminhoneiros e diaristas, foram contempladas.

Confira todas as categorias de informais contemplados pelo texto do Senado:

– pescadores profissionais artesanais e os aquicultores;
– agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
– técnicos agrícolas;
– cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;
– taxistas e os mototaxistas;
– motoristas de aplicativo;
– motoristas de transporte escolar;
– caminhoneiros;
– entregadores de aplicativo;
– diaristas;
– agentes de turismo e os guias de turismo;
– trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;
– mineiros e garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;
– ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados; os profissionais autônomos da educação física;
– trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições;
– feirantes;
– barraqueiros de praia;
– ambulantes;
– camelôs,
– baianas de acarajé;
– garçons;
– marisqueiros e catadores de caranguejos;
– manicures e pedicures.