Com tropa de choque no plenário, Alesp aprova reforma da Previdência de João Doria em SP

Reforma da Previdência do funcionalismo público de SP é aprovada sob tumulto e protestos. Foto: Reprodução de TV

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a reforma da Previdência do governador João Doria do PSDB em segunda votação nesta terça-feira (3). Foram 59 votos a favor e 32 contra.

Durante a votação foi registrada confusão entre policiais militares e funcionários públicos. Manifestantes ficaram feridos por balas de borracha e parlamentares também foram atingidos por spray de pimenta.

Sobre as agressões contra os funcionários públicos, Doria disse que os mesmos praticavam vandalismo. “Não posso deixar de registrar meu repúdio aos atos de vandalismo presenciados durante a votação, dentro e fora da Alesp. Depredação do patrimônio público, intimidação aos parlamentares, agressão a policiais e desrespeito à democracia”, disse.

As mudanças aprovadas entrarão em vigor em 90 dias após a publicação do projeto. Os que já cumpriram os requisitos para se aposentar não serão atingidos pela reforma, mas terão que pagar uma alíquota maior. O tempo de contribuição foi cravado em 25 anos, com idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens. A proposta também aumentou de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores estaduais. Eram necessários 57 votos favoráveis. Na primeira votação foram 57 votos aprovados, o mínimo exigido.

A mudança não precisa de sanção do governador João Doria (PSDB), pois o texto do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) veio do Executivo.

A assessoria de imprensa da Alesp ainda não contabilizou o prejuízo, mas afirma que diversas portas, janelas, vidros, cadeiras foram depredadas pelos manifestantes durante a confusão.

Segundo a assessoria de imprensa da Alesp, durante o protesto, uma das portas do plenário teria sido quebrada. A PM foi acionada e bloqueou os acessos. Servidores que protestam do lado de fora da Assembleia também foram impedidos de entrar.

A Tropa de Choque da PM cercou o prédio e fechou as entradas. A Avenida Pedro Álvares Cabral foi bloqueada em ambos sentidos pela CET. Após a confusão, manifestantes atiraram pedras e barras de ferro contra os policiais.

A sessão foi marcada para a manhã desta terça-feira (3) após uma manobra do presidente da casa, deputado Cauê Macris do PSDB, que agendou a votação da proposta de Doria na noite de segunda-feira (2), tentando esvaziar protestos dos servidores.

O governador também usou sua conta nas redes sociais para comemorar a aprovação: “Parlamentares que honraram os votos que receberam nas urnas, permitindo que o Governo de SP tenha equilíbrio fiscal e recupere sua capacidade de investimento. O gasto com a previdência em SP já é maior que o orçamento da saúde, segurança e educação”.