Com depoente em silêncio, presidente da CPI suspende sessão e aciona STF

O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz, disse nesta terça-feira (13) que entrará com um embargo de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) para saber os limites da decisão da Corte, responsável por conceder a Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, o direito de ficar em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito.

“Se a depoente não responder vamos entrar com embargo de declaração para saber os limites da decisão do STF. Mudaram completamente as coisas no Brasil. Antes o sujeito dizia que não estava sendo investigado. Agora todo mundo fala que tá sendo investigado para não ter que depor”, disse o parlamentar.

A defesa da diretora buscou respaldo na decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que garantiu a Emanuela Medrades o direito de permanecer em silêncio nas perguntas que pudessem incriminá-la.

Às 12h12, Aziz suspendeu a sessão e convocou uma reunião com os advogados de Emanuela Medrades para debater o caso. O presidente da CPI informou que o recurso do STF seria protocolado naquele mesmo momento.

Em razão do recesso judiciário, as questões enviadas ao STF estão sendo resolvidas diretamente pelo presidente do tribunal, Luiz Fux, que atua em regime de plantão. O envio automático ao gabinete pode agilizar uma decisão sobre o tema.

No início da sessão, ao ser questionada se gostaria de prestar o compromisso de dizer a verdade de forma voluntária, Emanuela afirmou que não falará nada. “Por orientação do meu advogado, eu vou permanecer em silêncio”, respondeu.

Medrades foi convocada como alternativa ao adiamento do depoimento de Francisco Maximiano, sócio da empresa. A oitiva com o empresário foi suspensa após o Supremo Tribunal Federal (STF) também permitir que o depoente não respondesse aos questionamentos.

O objetivo da convocação dos representantes da Precisa é investigar e esclarecer detalhes do potencial beneficiamento da Bharat Biotech e da empresa intermediária no processo de aquisição de compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.