Com Bolsonaro, MEC tem menor investimento na educação básica em dez anos

Estudo realizado pela ONG Todos Pela Educação revela que sob o governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC) repassou cerca de R$ 42,8 bilhões a estados e municípios para a educação básica, sendo R$ 32,5 bilhões em despesas pagas – o que dá cerca de R$ 17 por aluno no ano. É o menor orçamento desde 2011. O valor ainda é 10,2% menor que em 2019.

Em 2010, por exemplo, a pasta pagou R$ 36 bilhões em despesas com educação básica; e, em 2020, apenas R$ 32,5 bilhões foram de fato gastos.

“A pandemia evidenciou dificuldade de resposta das redes de ensino em um cenário de crise, mas escancarou a incapacidade de liderança do MEC, comprometendo os avanços que vínhamos observando em agendas prioritárias para a garantia de um ensino de qualidade para todos os alunos brasileiros”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.

Segundo a ONG, após 12 meses, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) consumiu apenas 63% do seu limite de empenho e 77% do limite de pagamento das despesas discricionárias, evidências da baixa execução e dos problemas de gestão que cercam a pasta.

De acordo com o 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC, publicação lançada este mês pelo Todos Pela Educação, a pasta encerrou o exercício de 2020 com a menor dotação desde 2011, R$ 143,3 bilhões.

Leia o estudo na íntegra