Câmara dos Deputados rejeita tirar professores da Previdência

Professora em sala de aula. Foto: Pikist

A Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (10) um destaque do Partido Liberal (PL) que pretendia retirar os professores das regras da nova Previdência. A proposta do PL previa que professores da rede pública se aposentem com 55 anos de idade e 30 de contribuição. Já as mulheres, 50 anos e 25 de contribuição.

Foram 256 votos favoráveis e 184 contra. Para ser válido, o destaque precisava de um total de 308 votos a favor.
Com isso, foram mantidas as seguintes regras aos docentes:  As professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 anos de contribuição; Os professores, com 60 anos de idade e 25 anos de contribuição.

Para os servidores da rede pública, as regras são as mesmas, com a exigência de ao menos 10 anos de serviço público e 5 no cargo.

Na regra atual, os professores da rede pública seguiam as seguintes regras para se aposentar: mulheres tinham como idade mínima 50 anos e 25 anos de tempo mínimo de atividade; os homens, 55 anos e 30 anos de atividade. Na rede privada, não tinha uma idade mínima para a aposentadoria da categoria. Professoras tinham que contribuir por 25 anos e professores 30 anos.

Nas redes sociais, Ricardo Molon (Rede-RJ) acusou Rodrigo Maia de “evitar que vencêssemos”. Segundo o deputado federal, “faltavam 58 deputados para votar. Precisávamos de 43 votos para aprovar a mudança no texto que daria aposentadoria mais justa aos professores”, completou.

Ainda na noite desta quarta-feira (10), o presidente da Câmara culpou a desorganização das bancadas para encerrar a votação: “O plenário não tem informação de quais destaques estão votando. Como o mérito demorou muito para votar, desorganizou e desmobilizou os líderes, então as pessoas não estão entendendo direito o que significa, qual o impacto desse primeiro destaque, muito menos você vê dos outros”, declarou ao G1.

Maia citou ainda falta de articulação do governo, “tinham deputados que estavam falando que votariam de um jeito, mas o impacto seria de outro jeito. Então votariam contra. Então o problema é que as pessoas estavam mal orientadas sobre o mérito da matéria”.

A votação foi prejudicada também pela queda no número deputados em plenário depois da aprovação do texto-base. Alguns foram vistos assistindo uma partida de futebol na TV. 510 parlamentares estiveram no trecho principal da sessão e 450 na análise dos destaques, incluindo a situação dos professores.