Câmara aprova projeto que força volta às aulas em meio à pandemia

Apesar da pressão dos partidos de oposição e dos profissionais de educação para barrar o o projeto de lei (PL 5.595/2020) que tenta forçar a reabertura de escolas durante pandemia ao colocar a educação presencial como “serviço essencial”, o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20).

Por 276 a favor e 164 votos contrários o texto foi aprovado. Apenas PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede foram contra o texto. Republicanos, Solidariedade e Democratas liberaram as bancadas. Os demais, incluindo PSL, PSDB, Novo e Cidadania, foram favoráveis. O PV foi o único que não orientou.

O projeto declara a educação básica e a superior, da rede pública e privada de ensino, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, inclusive durante o enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública.

O texto é de autoria de Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP) e teve como relatora da matéria a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que não integra a Comissão de Educação da casa nem qualquer frente parlamentar sobre o tema.

Além de forçar a volta às aulas, o projeto inibe o direito à greve dos profissionais de educação.