Câmara aprova multa de R$ 500 para quem atira bituca de cigarro em ruas de São Paulo

Um projeto de lei que estabelece multa de R$ 500 para quem atirar bituca de cigarro em ruas e calçadas na cidade de São Paulo foi aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (8) na Câmara Municipal.

Antes de ir para a sanção ou veto do prefeito Bruno Covas, o texto deve ser votado no plenário virtual uma segunda vez. A previsão é que esta rodada ocorra até o fim de julho.

O filtro dos cigarros tem em sua composição acetato de celulose, um tipo de plástico não biodegradável e que demora cerca de 10 anos para se decompor na natureza. De acordo com o Inquérito de Saúde da Cidade de São Paulo (ISA Capital), levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, cerca de 1,9 milhão de pessoas dizem ser fumantes – dados são de 2015.

Já o órgão português Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) calcula que, em média, as pessoas que fumam jogam fora, por dia, uma média de 7,7 bitucas de cigarro. Em São Paulo, portanto, esse descarte seria de mais de 14 milhões de filtros por dia.

Na Câmara, o projeto de lei aprovado em primeira votação é de autoria do vereador Rinaldi Digilio do PSL.

“Trata-se do item mais descartado nas ruas, com um prejuízo ambiental enorme. Segundo os Bombeiros, são mais de 500 queimadas de áreas verdes, parques e praças por ano na cidade, e boa parte causada pelas bitucas. Só uma medida dessas vai mudar o comportamento”, afirmou o político.

O texto do PL 499/2019 propõe a promoção de campanhas preventivas de conscientização organizadas pelo poder Executivo, em especial junto a grandes eventos municipais. O dinheiro arrecadado com as multas seria destinado ao FMLU (Fundo Municipal de Limpeza Urbana).