Cade condena 11 empresas por cartel de trens e metrô de São Paulo

Após seis anos de investigações, o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta segunda-feira (8) 11 empresas e 42 pessoas físicas por participação no chamado “cartel do metrô de São Paulo”. No total, elas pagarão multas que somam R$ 535,11 milhões.

O maior valor será pago pela CAF Brasil, de R$ 167 milhões, seguida pela Alstom, de R$ 128,6 milhões, e Bombardier, de R$ 85,6 milhões. As três empresas formavam o “núcleo duro” do cartel e receberam maior punição. Essas companhias também ficaram proibidas de participar de licitações por cinco anos.

As demais empresas pagarão as seguintes multas: Mitsui, R$ 600 mil; Tejofran, R$ 23 milhões; Iesa, R$ 927 mil; MGE, R$ 80 milhões; MPE, R$ 35,2 milhões; TC/BR, R$ 17,7 milhões; Temoinsa, R$ 17,7 milhões; e Trans Sistemas, R$ 20,230 milhões.

Foram arquivadas as denúncias contra a Serveng, RHA, Caterpillar e Hiunday-Rotem por falta de provas e por prescrição contra a Procint e Constech.

O caso do cartel de trens e metrôs começou a ser investigado com base nas informações reveladas em acordo de leniência (uma espécie de delação premiada de empresas) entre o Cade e a multinacional alemã Siemens. Seis ex-executivos da companhia colaboraram com as investigações.

O cartel se configura quando empresas concorrentes se associam para fixar preços ou dividir mercados com o objetivo de eliminar a concorrência ou aumentar os preços dos produtos.