A arrecadação de impostos no Brasil cresce em ritmo acelerado e em contraste com a qualidade dos serviços públicos. Como forma de denúncia, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mantém um painel com uma estimativa de impostos pagos pelo brasileiro.
A ACSP é a responsável pela manutenção do chamado “impostômetro”, que mantém uma contagem de impostos pagos pelos brasileiros ao longo do ano. Uma forma da classe comercial protestar contra o que a organização considera um abuso das autoridades.
Instalado em 2005, o painel dos impostômetro é uma estimativa através de dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que reúne impostos a nível federal, estadual e municipal.
A marca segue sendo atingida cada vez mais cedo. Em 2017, foi alcançada 12 dias mais tarde do que em 2018, ano em que a linha de 1 trilhão foi ultrapassada às 7h50, da última segunda-feira (4). No primeiro ano de monitoramento, ou seja, 13 anos atrás, a marca de 1 trilhão de reais foi registrada apenas no mês de outubro.
Deste valor de R$ 1 trilhão que a população pagou até o momento, cerca de R$ 654,9 bilhões (66%) vão para o governo federal, R$ 280,8 bilhões para o tesouro estadual e R$ 64,1 bilhões (6%) para os cofres municipais.
Para Alencar Burti, presidente da ACSP, a antecipação na arrecadação evidencia que os governos têm recebido mais dinheiro dos contribuintes, em função da recuperação econômica e também do aumento de alíquotas, como foi o caso dos tributos que incidiam sobre os combustíveis.
“Ainda que o governo possa perder a arrecadação do diesel, essa perda seria insignificante face ao tamanho do bolo tributário brasileiro”, afirmou.
Segundo o economista Emílio Alfieri da ACSP, há impostos em excesso, além de um número alto de tributos a serem vencidos. Uma situação ruim em comparação com o cenário internacional.
“Em termos internacionais nós temos tributos em excesso, considerando o nível de renda que nós temos, que é um nível ainda de país emergente, não desenvolvido”, afirma Emílio, que ainda acrescenta que o Brasil pratica um volume de impostos equivalente ao de países desenvolvidos.
“Nós temos uma carga tributária que quase de primeiro mundo e os serviços prestados, de educação, saúde, segurança são, vamos dizer, quase terceiro mundo”, aponta o economista.
Para que haja uma mudança, o caminho apontado por Emílio seria a discussão de uma reforma fiscal como primeiro passo para que se possa reduzir gastos e logo após mexer na estrutura tributária.
Para ele, as eleições de 2018 são uma oportunidade de debater essa situação. O economista ressalta, no entanto, que deve haver cautela ao se modificar a teia de tributos, tendo em vista que isso poderia piorar o que já não estaria muito bom.
Um caminho para conseguir essa mudança no cenário seria também a diminuição do número de tributos. Ou seja, uma simplificação das obrigações tributárias do brasileiro. Isso, segundo Emílio, talvez melhorasse a eficiência da arrecadação e diminuísse a burocracia do Estado e também das empresas. Estas últimas, segundo Emílio, perdem até 4% do que arrecadam com funcionários que operam essa burocracia.
Previsão 2018
A expectativa é de que no dia 31/12/2018 o impostômetro alcance um número próximo de R$ 2,39 trilhões, valor superior ao registrado em 2017 (R$ 2,17 trilhões).
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