Brasil assina acordo para produzir vacina experimental contra Covid-19

O Brasil anunciou neste sábado (27) que assinou um contrato de 127 milhões de dólares para começar a produzir localmente uma vacina experimental desenvolvida pela AstraZeneca, que se mostrou promissora para combater a Covid-19.

A vacina de Oxford está em teste no Brasil desde o último dia 23 e é apontada pela Organização Mundial da Saúde OMS) como a mais avançada no mundo.

O acordo da tecnologia de vacina será firmado por intermédio pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e quem assume a produção é a Bio-Manguinhos, braço da instituição. O país receberá tecnologia de formulação, de envase e de controle de qualidade para produzir suas próprias doses.

Além do Ministério da Saúde e da embaixada Britânica, estão envolvidos na iniciativa o Ministério da Economia, Ministério das Relações Exteriores, Casa Civil e a Controladoria-Geral da União. O processo de convite por parte da AstraZenca e aceitação do Brasil aconteceu em menos de 15 dias, afirma a pasta.

A transferência da tecnologia usará da previsão legal de encomenda tecnológica da Lei nº 10.973, de 2004, amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993. O próximo passo é realizar a contratualização entre AstraZenca Fiocruz e que formalizará a parceria.

Atual secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, afirma que, dessa maneira, Brasil ganha liderança no desenvolvimento da vacina contra o novo Coronavírus.

Franco afirma que com a implementação da linha de produção da vacina no Brasil, o País ganha autonomia e terá mais produtos à disposição quando as fases de testes estiverem concluídas. O secretário prevê também a detenção de “margens de lucro exorbitantes aplicadas durante a pandemia”.

“Assim, o país reforça sua contribuição com o mundo no desenvolvimento de resposta definitiva a pandemia e reafirma seu compromisso para salvar vidas”, destaca Élcio.

Etapas de desenvolvimento

O Ministério da Saúde explica que o processo de implementação e desenvolvimento da vacina de Oxford no país será em duas etapas.

A fase inicial importará 30,4 mil doses ao Brasil e terá um investimento de US$ 127 milhões (R$ 697,2 milhões). No valor, estão incluídos os custos de transferência da tecnologia do processo produtivo da Fiocruz, que deve custar em torno de US$ 30 milhões (R$ 164,7 milhões).

A instituição deverá entregar dois lotes, contendo 15,2 milhões cada, em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

A segunda fase da parceria só será iniciada caso apresentar segurança, eficaz e conseguir registro no Brasil. Assim, cerca de 70 milhões de doses serão entregues pela Fiocruz e terão valor estimado em US$ 2,30 cada (cerca de R$ 12,62).

Distribuição prioritária

Caso a vacina de Oxford se mostre eficaz e segura, as doses serão distribuídas à população do grupo de risco e grupos prioritários, sendo eles:

Idosos;
Pessoas com comorbidades;
Profissionais da área da saúde;
Professores;
Povos indígenas;
Pessoas que cumprem pena em regime penitenciário;
Adultos e adolescentes em situação de reeducação socioeducativa;
Profissionais da área de segurança pública e de salvamento;
Motoristas de transporte coletivo.

Produção nacional

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, as 100 milhões de doses negociadas serão todas produzidas em âmbito nacional. Os países parceiros convidados pela AstraZenca a entrar na linha de produção receberão a tecnologia de produção e o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).

“O IFA vem pronto e será processado aqui”, explicou Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

“A perspectiva é que não sejamos capazes só de processar, envasar e distribuir a vacina , como também produzir nosso próprio IFA para outras doenças e mutações desse próprio vírus”, acrescenta.