Bolsonaro vai propor projeto para mudar ICMS e reduzir preço de combustível

Para conter a alta do preço de combustível, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (5), que vai encaminhar ao Congresso Nacional, na próxima semana, um projeto de lei complementar para alterar o mecanismo de definição das alíquotas de ICMS pelos estados.

Segundo Bolsonaro , estudos ainda estão sendo conduzidos pelas equipes econômicas e jurídicas, mas citou duas possibilidades de mudança: que o imposto incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias, e não nas bombas, ou sobre o valor fixo na bomba.

“Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável e juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo são as respectivas assembleias legislativas”, disse o chefe do Executivo.

O projeto fixará apenas diretrizes. Quem vai definir o valor fixo ou o percentual serão as assembleias legislativas dos estados, afirmou o presidente, ressaltando que a mudança é importante para garantir previsibilidade ao consumidor.

Atualmente, o valor do ICMS incidente sobre combustíveis é variável e definido por cada estado. Na esfera federal, o Pis/Cofins que incide sobre o diesel, por exemplo, é no valor de R$ 0,35.

Questionado se a alteração não representaria redução de arrecadação, o presidente negou. O imposto é a principal fonte de arrecadação estadual.

Bolsonaro afirmou que ainda não conversou com o Parlamento sobre a iniciativa, mas disse acreditar que a proposta pode ter um sinal verde dos presidentes da Câmara e do Senado para que deputados e senadores possam debatê-la.

O anúncio ocorreu em coletiva à imprensa após reunião convocada com a equipe ministerial e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Em sua fala, o presidente destacou que não vai interferir na Petrobras.

A manifestação surge após o descontentamento dos caminhoneiros com as recentes altas no preço do diesel. Na última segunda-feira (1), grupos de representantes da categoria cruzaram os braços e interromperam o fluxo em algumas rodovias do Brasil. “Agradeço a não aderência ao movimento grevista”, disse Bolsonaro.