O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3) através de sua conta pessoal dele no Twitter que as ações relativas aos direitos humanos na sua gestão não abandonarão “qualquer indivíduo” e que a proteção de todos está assegurada. Bolsonaro disse essas atribuições ficarão a cargo de conselhos e secretarias que fazem parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
“Não haverá abandono de auxílio a qualquer indivíduo nas diretrizes de Direitos Humanos. A Secretaria Nacional da Família, Secretaria Nacional de Proteção Global e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação ficarão responsáveis por este papel”, escreveu o presidente na rede social.
Nesta quarta-feira (2), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, negou que haverá ações discriminatórias na sua área. “Teremos um diálogo aberto com a comunidade LGBT. Nenhum direito conquistado pela comunidade LGBT será violado”, afirmou.
Segundo a ministra, as políticas destinadas à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) ficarão sob comando da Secretaria Nacional de Proteção Global em uma diretoria cujo titular será Sérgio Queiroz.
A Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que era vinculada à Secretaria Nacional de Cidadania, será mantida, com a mesma estrutura, na Secretaria Nacional de Proteção Global. Damares disse que, no comando da nova pasta, vai lutar “pelo combate a todos os tipos de preconceitos nesta nação, inclusive LGBT”.
Com a publicação da medida provisória nº 870/19, o presidente Jair Bolsonaro criou sua estrutura de governo sem especificar onde serão tratadas políticas públicas de combate à discriminação a este grupo e ainda extinguindo a secretaria que abrigava este debate. A primeira MP assinada por Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (clique aqui para conferir na íntegra).
* Com informações da Agência Brasil
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