Bolsonaro não quer renovar concessão da Globo, diz site; emissora se posiciona

Jair Bolsonaro não pretende renovar a concessão da Rede Globo. A Constituição Federal não permite que presidente da República tire, sozinho,  um canal de televisão do ar no Brasil, mas assim mesmo, de acordo com pessoas próximas ao chefe do Executivo consultada pelo site “Na Telinha”, o mandatário da República vai mandar para o Congresso um relatório contra a renovação.

O objetivo do presidente é vetar o pedido de renovação, que vence em 5 de outubro de 2022. A intenção dele seria tumultuar o processo e, inclusive, já teria avisado sua equipe que é para enviar um decreto ao congresso se posicionando contrário à renovação.

Vale destacar que a renovação é praticamente automática, desde que toda a documentação esteja em ordem. É preciso uma alegação contundente para tirar uma concessão de uma empresa e entregar para outra. O processo é longo e passa pelas casas legislativas, além de uma batalha judicial.

“O prazo das concessões da sede da Globo (Rio de Janeiro/RJ) e das filiais (São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Recife/PE) expira no dia 5 de outubro de 2022. Até o momento, o Ministério das Comunicações não recebeu os pedidos de renovação referentes a essas concessões. Portanto, não há como estimar prazos de análise”, diz o comunicado do Ministério das Comunicações enviado à publicação.

O órgão fez uma ponderação: “No entanto, ressalta-se que as entidades podem fazer o pedido durante os 12 meses anteriores ao término do prazo. Assim, têm até 05/10/2022 para fazê-lo, conforme disposto no art. 4º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, alterada pela Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017”.

Em nota, a emissora se posicionou: “Esse assunto não se dá por decreto presidencial. A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão”.

Para que a Globo seja tirada do ar na TV aberta, o presidente Jair Bolsonaro teria que enviar ao Congresso uma decisão – a favor da não renovação – para que seja aprovada pelos deputados e senadores. A partir daí, o caso pode até chegar à Justiça, caso a emissora opte.

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