O presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, foram intimados pelo juiz André Jackson Maurício Júnior, da 1ª Vara Federal Cível da Bahia, a prestarem esclarecimentos num prazo de cinco dias sobre a indicação do parlamentar à embaixada brasileira nos Estados Unidos. O despacho do juiz foi em resposta a uma […]
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O presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, foram intimados pelo juiz André Jackson Maurício Júnior, da 1ª Vara Federal Cível da Bahia, a prestarem esclarecimentos num prazo de cinco dias sobre a indicação do parlamentar à embaixada brasileira nos Estados Unidos.
O despacho do juiz foi em resposta a uma ação popular protocolada pelo deputado federal Jorge Solla do PT, na qual o parlamentar pede uma decisão liminar suspendendo a nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada.
Antes de decidir sobre o pedido, o juiz pediu que Bolsonaro e seu filho Eduardo se manifestem a respeito dos fatos descritos na ação. Seu despacho é do dia 29 de julho, mas o prazo só começa a correr a partir da intimação dos dois alvos da ação.
Na ação, Jorge Solla argumenta que a nomeação viola os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade e diz que o filho do presidente não cumpre os requisitos legais para a indicação ao cargo, que são ter “reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao país”.
O parlamentar ainda precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quarta-feira (31) que vai formalizar a indicação do filho assim que o Senado retornar do recesso. Os trabalhos serão retomados em 6 de agosto.
O presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, foram intimados pelo juiz André Jackson Maurício Júnior, da 1ª Vara Federal Cível da Bahia, a prestarem esclarecimentos num prazo de cinco dias sobre a indicação do parlamentar à embaixada brasileira nos Estados Unidos.
O despacho do juiz foi em resposta a uma ação popular protocolada pelo deputado federal Jorge Solla do PT, na qual o parlamentar pede uma decisão liminar suspendendo a nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada.
Antes de decidir sobre o pedido, o juiz pediu que Bolsonaro e seu filho Eduardo se manifestem a respeito dos fatos descritos na ação. Seu despacho é do dia 29 de julho, mas o prazo só começa a correr a partir da intimação dos dois alvos da ação.
Na ação, Jorge Solla argumenta que a nomeação viola os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade e diz que o filho do presidente não cumpre os requisitos legais para a indicação ao cargo, que são ter “reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao país”.
O parlamentar ainda precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quarta-feira (31) que vai formalizar a indicação do filho assim que o Senado retornar do recesso. Os trabalhos serão retomados em 6 de agosto.
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