Bolsonaro entrega ao Congresso MP que reajusta o programa Bolsa Família

Presidente da Câmara, Arthur Lira e o Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Cleia Viana – Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro, apresentou nesta segunda-feira (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil.

Bolsonaro entregou o texto de uma Medida provisória (MP) ao presidente da Câmara, Arthur Lira, criando o programa e também uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.

O presidente apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda e da Cidadania, João Roma.

O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.

“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vai dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído os viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro após a entrega das propostas.

O presidente da Câmara afirmou que vai se debruçar “rapidamente” sobre a PEC. Além disso, prometeu votar até dia 31 de agosto outra demanda do governo, a de parcelar precatórios, para haver previsibilidade das contas públicas em 2022.

“A PEC não só assegura a implementação dos programas sociais, como ela também permite a transformação do Estado Brasileiro. O Estado, através da desestatização vai começar a transferir ao povo o que é do povo”, disse Paulo Guedes.

“A PEC dos precatórios cria previsibilidade dos gastos. A capacidade de pagamento e pressão que isso exerce sobre o Governo precisa ser disciplinada”, completou o ministro da Economia.

Mais cedo, Jair Bolsonaro negou a possibilidade de reajuste em 100%. Se for reajustado em 50%, como disse o presidente, o Auxílio Brasil pagará algo em torno de R$ 288.

Atualmente o benefício paga, em média, R$ 190, para 14,7 milhões de pessoas. A ideia seria aumentar também o número de beneficiários para algo em torno de 17 milhões.

Segundo o jornal “Folha de São Paulo”, o programa terá três frentes: o benefício Primeira Infância, para famílias com crianças de até três anos. O benefício de Composição Familiar, para famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos. E o benefício de Superação da Extrema Pobreza, voltado somente a famílias em extrema pobreza.

Além disso, trará bolsas extras para famílias compostas por atletas adolescentes de destaque em competições esportivas e para estudantes que se sobressaem em eventos científicos.