Bolsonaro dispensa visto de entrada para turistas do Canadá, EUA, Japão e Austrália; medida é unilateral

Passaporte. Foto: Reprodução de Internet

O governo federal publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, um decreto dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos. A medida será anunciada oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (19), durante visita oficial aos Estados Unidos.

A dispensa de visto valerá para entrada no país para fins turísticos, de negócio, esportivos ou artísticos, sem intenção de estabelecer residência. As novas regras serão aplicadas para quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses. A dispensa de visto, conforme disposto no decreto, passará a valer a partir de 17 de junho.

Atualmente, os cidadãos desses quatro países utilizam um sistema eletrônico para a obtenção de vistos (E-visa) para entrar no Brasil. Por meio deste programa, os turistas podem fazer a solicitação pela internet. O tempo de análise e entrega do documento dura três dias. No procedimento normal, o prazo chegava a 40 dias.

De acordo com o Ministério do Turismo, a adoção do visto eletrônico já aumentou em 35,2% a emissão de vistos. A expectativa é que, se todos os pedidos de visto feitos em 2018 forem convertidos em viagens, serão 217,8 mil turistas a mais no Brasil. A intenção do governo brasileiro é chegar a 12 milhões de turistas por ano até 2022. Caso consiga, praticamente terá dobrado o número de visitantes em comparação com o número atual, de 6,6 milhões.

A medida é unilateral. Dessa forma, os brasileiros que desejarem visitar esses países precisam solicitar visto de entrada, conforme as regras vigentes em cada país.

Em janeiro de 2017, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, editou um decreto que passou a dificultar a concessão de visto a cidadãos de diversos países, entre eles o Brasil.

O documento publicado à época, classificado como “Ato do Executivo para proteger a nação contra a entrada de terroristas estrangeiros nos Estados Unidos”, revogou a isenção de entrevistas para quem renovasse o visto na mesma categoria até 48 meses após o vencimento. A regra da liberação da entrevista passou a valer apenas para quem fosse renovar após 12 meses do prazo.

* Com informações da Agência Brasil