Bolsonaro despreza listra tríplice e escolhe Augusto Aras para PGR

Jair Bolsonaro escolheu o subprocurador Antonio Augusto Brandão de Aras como o novo procurador-geral da República pelos próximos dois anos. A indicação foi anunciada pelo presidente em evento no Ministério da Agricultura. O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.

O subprocurador se tornou um dos favoritos ao cargo depois de consulta de Bolsonaro a senadores mais próximos, que deram sinais de que o nome passaria mais fácil pela aprovação da casa legislativa.

O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado. Pela primeira vez em 16 anos, o novo PGR não está na lista tríplice escolhida em eleição interna da associação nacional de procuradores.

Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice enviada ao presidente da República. Embora ele não seja obrigado por lei a respeitá-la, a tradição vinha sendo seguida desde 2003. Neste ano, os três nomes mais votados foram: Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

Em nota divulgada na última quarta-feira (4), a associação dos procuradores pediu aos membros do Ministério Público Federal que se mobilizassem contra uma indicação que desrespeitasse a eleição interna e recusassem convites para compor a nova gestão na PGR.

No final da manhã desta quinta-feira (5), Bolsonaro disse que o sucessor de Raquel Dodge seria uma pessoa “que não atrapalhe”: “Não podemos ter uma pessoa radical na questão ambiental que aja de uma forma xiita. Não podemos ter uma pessoa que atrapalhe o ministro Tarcísio (Freitas, da Infraestrutura), quando quer rasgar uma estrada. Tem problemas que vem do Ministério Público”, disse Bolsonaro no lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, em Brasília.

Em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo” em agosto, Aras afirmou que pretende chamar o subprocurador-geral Eitel Santiago de Brito Pereira para ser secretário-geral da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi candidato a deputado federal no ano passado, pelo PP, mas não se elegeu.

O indicado de Bolsonaro, porém, não é bem visto por alguns aliados, incluindo a deputada Carla Zambelli do PSL, que iniciou uma campanha nas redes sociais contra a indicação. As mensagens reproduziam uma entrevista concedida pelo subprocurador à TV Câmara de Salvador, em 2016, em que ele afirmava que “essa política do medo tem consequências desastrosas, que é o crescimento de toda (…) uma doutrina de direita, uma direita radical”.

Natural de Salvador, Augusto Aras, 60, é doutor em direito constitucional pela PUC-SP (2005) e mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia, 2000). Foi professor da UFBA e hoje leciona na UnB (Universidade de Brasília).

Subprocurador-geral, último estágio da carreira, Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987, já atuou nas câmaras de matéria constitucional e de matéria penal e atualmente coordena a 3ª câmara (matéria econômica e do consumidor). Ele é primo do também procurador Vladimir Aras, aquele que, de acordo com mensagens vazadas do aplicativo Telegram, apoiou uma possível candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado.