O presidente Jair Bolsonaro comemorou o aval do Senado à ida de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“O meu compromisso de levar ao Supremo um ‘terrivelmente evangélico’ foi concretizado no dia de hoje”, escreveu o ex-capitão nas redes sociais.
“Foi uma longa espera onde 47 senadores, aos quais agradeço, entenderam ser André Mendonça uma pessoa capacitada para a missão.”
Bolsonaro ainda desejou “boa sorte ao mesmo nessa longa jornada na defesa da Constituição, da Democracia e da nossa vital Liberdade”.
André Mendonça foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nesta quarta-feira (1).
O nome defendido por Bolsonaro tem como uma das justificativas o fato de ele ser “terrivelmente evangélico”, numa referência à religiosidade de Mendonça, mesmo com o Brasil sendo constitucionalmente um Estado Laico onde as decisões governamentais não devem levar em conta crenças espirituais. O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União é pastor licenciado e advogado.
Nesta quarta, durante a sabatina, o senador Fabiano Contarato (Rede) questionou André sobre qual será a postura dele em relação ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
“O casamento civil, eu tenho minha concepção de fé específica. Como magistrado da Suprema Corte, isso tem que estar abstraído, tenho que me pautar pela Constituição. Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil de pessoas do mesmo sexo”, afirmou Mendonça.
Após mais de oito horas de sabatina o parecer foi encaminhado ao plenário do Senado. Na Comissão, a indicação foi aprovada por 18 votos a 9.
Ambas as votações, tanto na CCJ, quanto em plenário, são secretas e não é possível saber como cada parlamentar se posicionou. Mendonça foi a primeira indicação doa atual governo Federal para o Supremo.
No início da noite desta quarta-feira (1), o colegiado escolheu André Mendonça para ocupar uma das onze cadeiras do STF, por 47 votos favoráveis, contra 32. Eram necessários 41 votos para aprovação de seu nome.
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