Autor do projeto que exige prova do Detran para usuário de patinete elétrico vai pedir veto de Witzel

O deputado Alexandre Knoploch (PSL), autor do projeto de regulamentação de patinetes e bicicletas elétricas no estado do Rio, voltou atrás após repercussão de pontos polêmicos aprovados nesta quinta-feira (13), na Alerj.

Segundo o texto, para a utilização dos meios de transporte, mesmo alugados, os usuários precisarão realizar uma prova online de conhecimentos básicos de trânsito. O condutor que possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estará isento de realizar exame. O projeto segue para a sanção do governador Wilson Witzel, mas o próprio deputado do PSL vai pedir que seja vetado.

“Assumo o erro do projeto, tentamos seguir exemplos com lei similar de São Francisco. Iremos pedir o veto do projeto”, respondeu Knoploch a um internauta.

De acordo com o projeto, a pessoa precisará entrar no site do Detran e se inscrever para fazer o teste. Em caso de aprovação, receberá um número que ficará vinculado ao CPF. Este número deverá ser informado durante o cadastro com a empresa de aluguel do transporte.

Outras medidas exigidas no projeto são a responsabilização das empresas provedoras dos patinetes em acidentes que seus veículos se envolvam, mau uso e estacionamento em locais irregulares; o cadastramento de todos os usuários, um canal de reclamação de terceiros e prestação de serviço de atendimento ao cliente.

A lei também prevê que as empresas poderão se conveniar com o governo para a criança de integrações com os modais de transportes já existentes.