Atos em várias cidades pedem manutenção de verbas para universidades

Alunos e professores de todo o Brasil fazem paralisações. Foto: Divulgação/UNE

Em diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizam nesta quarta-feira (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais.

Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência. Segundo a CNTE, há atos previstos nas 27 capitais brasileiras e em várias outras cidades do país.

São Paulo

Estudantes, funcionários e professores da Universidade de São Paulo (USP) saíram às ruas na manhã desta quarta-feira (15) para protestar contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). No ato, que começou nas primeiras horas do dia, os manifestantes carregam faixas e são acompanhados por caminhões de som, que fechavam a entrada da Cidade Universitária, na Zona Oeste da capital.

Curitiba

Na capital paranaense, manifestantes que partiram de diferentes pontos da cidade se concentram em frente à Universidade Federal do Paraná, na região central da cidade. Está prevista uma caminhada até o Centro Cívico, a cerca de 2 quilômetros de distância. Dali, o grupo planeja seguir para a sede da prefeitura antes de se dirigir à Assembleia Legislativa, onde representantes do grupo devem se reunir com deputados estaduais.

Salvador

A mobilização já lotava o Largo do Campo Grande, no centro, quando, perto das 10h, estudantes, professores, sindicalistas e apoiadores da manifestação saíram em caminhada com destino à Praça Castro Alves, distante cerca de 1,5 quilômetro. A Polícia Militar acompanha a manifestação a fim de garantir a segurança das pessoas.

Brasília

Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Dali, seguiram em direção ao Congresso Nacional, portando faixas e cartazes contra o contingenciamento de 3,4% das chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, que o governo pode ou não executar, e que incluem despesas de custeio e investimento. Do alto do carro de som que acompanha a marcha, manifestantes discursam em favor de mais investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o corte de verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nos campus acadêmicos. Segundo cálculos da PM, às 11h, o ato reunia cerca de 2 mil pessoas.

Segundo a UNE, o contingenciamento coloca em risco a manutenção e a qualidade das universidades públicas, prejudicando seus atuais alunos e jovens que cursam o ensino médio e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior.

Outros estados

Estudantes também já saíram às ruas em Santa Catarina, Paraná, Curitiba, Goiás, Piauí, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraíba, Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Sergipe, Ceará, Bahia e no Rio de Janeiro.

As únicas capitais na qual não há atos marcados são Boa Vista, Porto Velho e Natal. Para a manifestação desta quarta, a União Nacional dos Estudantes (UNE) pediu aos manifestantes que vistam uniformes, jalecos ou carreguem livros, simbolizando a educação.

No último dia 30 de abril, o ministério anunciou um corte de 30% no orçamento das universidades federais. O ministro Abraham Weintraub chamou o corte de contingenciamento e afirmou que os investimentos voltarão após aprovação da reforma da Previdência. Logo em seguida, o MEC cortou também as bolsas de pesquisa oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em todo o País.

MEC

O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos.

Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são aquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.