Aras surpreende em sabatina, critica Lava Jato, defende STF e urnas eletrônicas

24/08/2021 às 18h11 - Por Redação SRzd

Augusto Aras. Foto: Pedro França – Agência Senado

O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, foi sabatinado, nesta terça-feira (24), pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que mais uma vez ignorou a lista tríplice elaborada pelos procuradores.

Nesta tarde, o nome do PGR foi aprovado pela Comissão, por 21 votos a favor e 6 contrários. Agora, o plenário da Casa aprecia a indicação, quando serão necessários 41 votos em favor da indicação.

Durante a sabatina o procurador criticou a Operação Lava Jato e disse não haver indícios de fraudes nas urnas eletrônicas. Ele se colocou contrário aos posicionamentos de políticos presos pela Polícia Federal e se mostrou independente diante de seu chefe, o presidente Bolsonaro, e seus posicionamentos.

+ ‘Houve ameaças reais a ministros do Supremo’:

Ao ser questionado sobre as prisões do deputado Federal Daniel Silveira (PSL) e do ex, Roberto Jefferson (PTB), Aras afirmou que houve “ameaças reais” a ministros do Supremo Tribunal Federal.

Silveira e Roberto Jefferson foram presos depois de divulgarem vídeos com críticas e ameaças a ministros do STF e de defenderem medidas inconstitucionais, como o AI-5, o ato mais repressivo da Ditadura Militar no Brasil (1964 – 1985).

O procurador-geral explicou que, num primeiro momento, a PGR se posicionou contra as prisões por entender que se tratava de liberdade de expressão, mas que depois foram verificadas ameaças diretas e frontais aos magistrados.

+ O uso de máscaras:

O procurador-geral também foi questionado sobre o uso de máscaras contra a Covid-19, algo repetidamente descumprido pelo presidente da República e muitos de seus aliados. Ele reconheceu que o uso é obrigatório, conforme legislação aprovada no Congresso Nacional, mas disse que punir criminalmente quem não a utiliza pode ser algo “extremamente perigoso”.

+ Urnas eletrônicas: ‘Falta comprovação de fraudes’

Sobre o voto impresso, uma das bandeiras de Bolsonaro, Aras lembrou que a vice-procuradoria eleitoral já se manifestou pela “idoneidade” das urnas eletrônicas:

“O sistema eleitoral foi questionado nesse período. Todavia, a PGR, que tem 74 membros, dos quais o vice-procurador eleitoral é um subprocurador da República, e este colega tem ampla independência, manifestou-se claramente pela idoneidade do sistema de votação eleitoral, ante a falta de comprovação de fraudes”.

+ De olho da CPI:

O PGR foi questionado sobre qual será postura ao receber o relatório final da CPI da Covid-19 no Senado Federal. Aras se limitou a responder que fará a análise dentro do prazo legal, de 30 dias:

“Tenham certeza que o PGR, qualquer que seja ele, à época do recebimento do relatório, já terá uma equipe estudando todos os elementos coligidos. E assim será muito mais fácil em 30 dias examinar as milhares de páginas que hoje já compõem a CPI”.

+ Operação Lava Jato:

“As forças como modelo de acusação geraram distorções, gerou criminalização da política para manter os alvos em estado de atenção e na nossa percepção a institucionalidade da Lava Jato em Gaecos, instituições nos estados e no MP criados em 2013 geraria mais conforto de segurança jurídica”.