Após mensagens de Dallagnol, STF suspende apurações contra ministros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata de todos os procedimentos investigatórios instaurados pela Receita Federal contra seus colegas.

A medida é uma reação à divulgação de novas mensagens enviadas pelo coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, a outros procuradores.

Segundo reportagem do site “The Intercept Brasil” – publicada nesta quinta-feira (1) – Dallagnol incentivou auditores a investigarem Dias Toffoli , atual presidente do Supremo.

De acordo com o conteúdo divulgado,  Dallagnol teria também levado informações ao chefe de gabinete do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em julho de 2016, e sugeriu “alimentar” a PGR com informações. O trâmite contraria a Constituição, que determina que ministros do STF só podem ser alvo de investigações mediante autorização da própria corte e por meio da atuação exclusiva da PGR.

Além da suspensão das investigações, Moraes também determinou o afastamento de dois servidores da Receita por quebra indevida de sigilo apurada por meio de um procedimento administrativo disciplinar.

“Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, justificou Moraes em sua decisão.

A decisão do ministro ocorreu no âmbito de um inquérito sobre ameaças e fake News contra ministros da Corte aberto em março. Ele também prorrogou o inquérito por mais 180 dias.