Após greve, governo anuncia acordo para zerar tributo de combustíveis

Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciaram que o governo vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto que incide sobre a gasolina e diesel. A medida tenta conter o aumento no preço dos combustíveis.

Em suas contas pessoais no Twitter, Maia e Eunício disseram que a decisão foi acertada com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. O anúncio de ambos ocorreu de forma surpreendente, uma vez que, na parte da manhã desta terça-feira (22), o ministro considerava “reduzido” o espaço para diminuir os tributos dos combustíveis.

“Em acordo com o ministro da Fazenda, acertamos que a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] será zerada com o objetivo de reduzir o preço da gasolina e do diesel. E, também, os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto sobre o diesel. Seguiremos trabalhando para que o consumidor seja o mais rapidamente beneficiado com a redução dos preços dos combustíveis”, escreveu Eunício Oliveira na internet.

“Fechamos aqui a aprovação [do projeto] da reoneração, a arrecadação vai toda para redução do diesel”, afirmou Maia em vídeo no qual aparece ao lado de Eunício e do líder do governo no Congresso, André Moura

A redução, porém, não deve ter grande impacto no preço final dos combustíveis, já que o Cide só representa 2% do valor da gasolina e 1% no diesel. O maior peso no bolso do contribuinte fica por conta do PIS/Cofins (14%) e do ICMS, imposto que varia de estado para estado entre 25% a 34%.

Desde a manhã desta segunda-feira (21), caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários estados contra o aumento no preço do combustível. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.

Ainda na segunda (21), o governo convocou uma reunião, no Palácio do Planalto, em caráter de emergência, para discutir a alta dos combustíveis. Participaram do encontro o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Minas e Energia), Eduardo Guardia (Fazenda) e Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.