A Polícia Federal concluiu que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), não cometeu crime ao, supostamnete, interferir na PF por meio da nomeação e tentativas de mudanças em cargos da corporação.
O relatório final enviado ao Supremo Tribunal Federal informa que a PF também apontou que não é possível imputar crime ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos), pelas acusações feitas a Bolsonaro em seu pronunciamento de demissão do cargo, em abril de 2020.
A conclusão será enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras. O inquérito foi aberto logo após a saída de Moro do governo Federal, para apurar as acusações dele de que Bolsonaro demitiu o diretor-geral da PF Maurício Valeixo por ter interesse em interferir e obter informações de investigações em curso. Após quase dois anos, o processo foi concluído nesta quarta-feira (30).
“No decorrer dos quase dois anos de investigação, dezoito pessoas foram ouvidas, perícias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implementados. Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada. Muito pelo contrário, todas testemunhas ouvidas foram assertivas em dizer que não receberam orientação ou qualquer pedido, mesmo que velado, para interferir ou influenciar investigações conduzidas na Polícia Federal. Os vastos elementos reunidos nos autos demonstram a inexistência de ingerência política que viessem a refletir diretamente nos trabalhos de Polícia Judiciária da União”, diz trecho do relatório final do delegado Leopoldo Soares Lacerda.
Sobre a possibilidade de enquadrar Sergio Moro no crime de denunciação caluniosa pelas acusações feitas a Bolsonaro, a PF escreveu que os fatos relatados pelo ex-ministro são verdadeiros, mas não configuram imputação de crime ao presidente da República.
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