Após decisões divergentes, presidente do TRF4 decide manter Lula na prisão

Após decisões divergentes ao longo deste domingo (8), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra o habeas corpus concedido, na manhã deste domingo (8), ao ex-presidente pelo desembargador plantonista Rogério Favreto.

Segundo a decisão de Thompson Flores, deve ser preservada a revogação da soltura de Lula, feita pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá, em São Paulo, após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na parte da manhã deste domingo, o desembargador Rogério Favreto concedeu um habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

Em resposta à Moro, o desembargador Rogério Favreto havia reiterado sua decisão de soltar o ex-presidente. Ele afirmou que o líder petista deveria ser solto em no máximo 1 (uma) hora.

O desembargador do TRF-4 ressaltou, no despacho, que é o responsável pelo tribunal durante o plantão do fim de semana. Ele disse, ainda, que não é subordinado ao relator do caso de Lula no TRF-4, o desembargador Gebran Neto, que cancelou a soltura concedida por Favreto.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito cético com a possibilidade de ser solto neste domingo.

“Estive com o presidente Lula [na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba]. Desde que lhe dei a notícia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decisão judicial”, disse em entrevista. Damous é advogado e foi incluído na equipe de defesa do ex-presidente.

* Com informações da Agência Brasil