O Youtuber Felipe Neto compartilhou em sua conta no Twitter uma intimação que recebeu nesta segunda-feira (15) para prestar esclarecimento por suposto crime contra a segurança nacional após chamar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de genocida:
Com mais de 13 milhões de seguidores, Neto recebeu apoio de políticos de oposição e de boa parte de seus fãs, entre eles, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT), a deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS) e o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ). Conhecido por suas constantes manifestações políticas nas redes, postou:
“Um carro da polícia acaba de vir na minha casa. Trouxeram intimação p/ q eu compareça e responda por CRIME CONTRA SEGURANÇA NACIONAL. Pq chamei Jair Bolsonaro de genocida. Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado q me indiciou por “corrupção de menores”. Sim, é isso mesmo”, protestou.
O que é a Lei de Segurança Nacional?
Redigida durante a Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), a Lei de Segurança Nacional lista crimes contra “a segurança nacional” e a “ordem política e social”. Em vigor desde que foi promulgada, em 1983, a legislação tem sido pouco utilizada desde a redemocratização.
Nela, os crimes listados são aqueles que causam dano ou lesão à integridade territorial e à soberania nacional; ao regime adotado no país (representativo e democrático), à Federação, ao Estado de Direito e aos chefes dos Poderes da União.
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