ANS inclui 69 novas coberturas na lista obrigatória de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou ter incluído 69 novas coberturas na lista obrigatória dos planos de saúde. Do total, 50 são relativas a medicamentos e 19, referentes a procedimentos, como exames, terapias e cirurgias.

A resolução normativa, que atualiza o rol de procedimentos e eventos em saúde, entrará em vigor no dia 1º de abril. O tempo é necessário para que as operadoras de planos de saúde se adequem à norma.

Na lista de medicamentos, estão 19 antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer; 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e 1 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas.

Já na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.

“Para chegarmos à tomada de decisão quanto aos procedimentos que devem ser incluídos, avaliamos um conjunto de critérios, entre os quais os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação custo-efetividade”, informou o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel.

O rol de procedimentos é válido para os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999 — os chamados planos novos — e para os usuários de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados à lei dos planos de saúde.

Veja os procedimentos incorporados

Medicamentos

Antineoplásicos orais (tratamento de câncer)

ABEMACICLIBE: mama
RIBOCICLIBE: mama
PALBOCICLIBE : mama
ALECTINIBE: pulmão
ESILATO DE NINTEDANIBE: pulmão
OSIMERTINIBE: pulmão
CABOZANTINIBE: rins
REGORAFENIBE: fígado
LENVATINIBE: fígado
COBIMETINIBE: melanoma
DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE: melanoma
APALUTAMIDA: próstata
ENZALUTAMIDA: próstata
CITRATO DE IXAZOMIBE: mieloma
LENALIDOMIDA: 3 para mieloma múltiplo e 1 para síndrome mielodisplásica
IBRUTINIBE: 1 para linfoma de células do manto e 2 para leucemia linfocítica crônica
VENETOCLAX: leucemia linfocítica crônica e leucemia mieloide aguda
MIDOSTAURINA: leucemia mieloide aguda
NILOTINIBE: leucemia mieloide crônica

Imunobiológicos (tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes)

ALENTUZUMABE: esclerose múltipla
NATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evolução
OCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentes
BETAINTERFERONA 1ª: esclerose múltipla
ACETATO DE GLATIRÂMER: esclerose múltipla
ADALIMUMABE: hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória), uveíte e psoríase
OMALIZUMABE (DUAS INDICAÇÕES): urticária crônica e asma
BENRALIZUMABE: asma
MEPOLIZUMABE: asma
ETANERCEPTE: psoríase
GUSELCUMABE: psoríase
INFLIXIMABE (DUAS INDICAÇÕES): psoríase e retocolite ulcerativa
IXEQUIZUMABE: psoríase
SECUQUINUMABE: psoríase
USTEQUINUMABE: psoríase
GOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica)
VEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa
Outros medicamentos

TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET (deformidades ósseas)

Procedimentos

Exames

ENTEROSCOPIA DO INTESTINO DELGADO COM CÁPSULA ENDOSCÓPICA: diagnóstico de sangramento intestinal
ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA: detecção de tuberculose
CALPROTECTINA, DOSAGEM FECAL: detecção de inflamação intestinal
RAZÃO DO TESTE sFlt-1/PlGF: diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
PD-L1 – DETECÇÃO POR TÉCNICAS IMUNOHISTOQUÍMICAS: detecção de câncer de pulmão
FLT3 – PESQUISA DE MUTAÇÕES: diagnóstico de leucemia mieloide aguda

Terapias

ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR CORRENTE DE CRIOABLAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA FIBRILAÇÃO ATRIAL PAROXÍSTICA: coração
RADIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA POR ELÉTRONS (IOERT): câncer de mama
TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA: cicatrização de feridas e queimaduras
HEMODIAFILTRAÇÃO ONLINE (HDF-OL): rins

Cirurgias

ARTROPLASTIA DISCAL DE COLUNA VERTEBRAL: coluna cervical
CIRURGIA ENDOSCÓPICA DA COLUNA VERTEBRAL – HÉRNIA DE DISCO LOMBAR
IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI): coração
OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA E/OU MAXILAR COM APLICAÇÃO DE OSTEODISTRATOR: correção de deformidade na mandíbula

Consulta

Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz

Alterações de diretrizes de utilização (inclusão de cobertura)

TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA: amplia cobertura para pacientes com glaucoma
IMPLANTE DE MONITOR DE EVENTOS (LOOPER IMPLANTÁVEL): amplia cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico
ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas