Ambulante legal: Mais de 500 licenciados vão receber os crachás da Prefeitura

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, convoca cerca de 500 trabalhadores da cidade para recebimento do crachá de identificação do Programa Ambulante Legal.

Os nomes dos titulares de licenças, cujas autorizações foram concedidas a partir de outubro de 2019, estão publicados no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (4). Os documentos serão entregues na sede da Coordenadoria de Controle Urbano.

“Esses ambulantes deram entrada no pedido de licenciamento e receberam a autorização para trabalhar de forma legalizada. Agora eles precisam buscar o crachá com o QR code, que é o documento que deve ser apresentado à fiscalização nas ruas. Caso não estejam portando essa identificação, o ambulante será autuado pelos fiscais e poderá até mesmo perder a licença para o comércio ambulante – alerta Carlos Guerra, Subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano”.

Os crachás com QR Code começam a ser entregues na próxima segunda-feira (7) e ficarão disponíveis até dia 18 deste mês.

Para receber o documento de identificação, os ambulantes devem comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano (CCU), na Rua Hélio Beltrão 50, Estácio, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Os crachás serão entregues apenas aos titulares de licença de comércio ambulante. O uso de máscara protetora é obrigatório.

O programa Ambulante Legal tem como objetivo organizar e facilitar a identificação dos trabalhadores autorizados, sem descuidar do uso sustentável do espaço público. O crachá de identificação com QR Code permite acesso a dados referentes aos vendedores e aos produtos negociados por eles.

Atualmente cerca de 10 mil ambulantes encontram-se identificados com o crachá do Programa na cidade.