Alexandre Moraes manda suspender porte de armas de fogo em Brasília

Alexandre de Moraes e Lula. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou o pedido da equipe do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva, e proibiu o porte de armas de fogo no Distrito Federal por colecionadores, atiradores e caçadores durante a posse. A decisão é válida a partir desta quarta-feira (28) até 2 de janeiro.

A restrição vale também para colecionadores, atiradores e caçadores. De acordo com a determinação, quem descumprir a ordem será enquadrado em flagrante por porte ilegal de arma.

Moraes afirmou no despacho que a decisão que suspendeu o porte de armas de fogose deve a “crescente radicalização de de cidadão brasileiros inconformados com o resultado das urnas” e a possibilidade de “execução de atos que podem ser considerados terroristas”.

Em um outro trecho da decisão, o ministro do STF ressalta, ainda, que as autoridades públicas que estiverem sendo coniventes com crimes contra o Estado Democrático de Direito serão enquadradas por agirem com “omissão ou conivência” diante, por exemplo, dos acampamentos e manifestações golpistas realizadas em frente aos quartéis.

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Ainda segundo a decisão do ministro, a suspensão temporária do porte de armas “não se aplica aos membros das Forças Armadas, aos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), aos membros da Polícia Legislativa e Judicial e as empresas de segurança privada e de transporte de valores constituídas, nos termos da Lei”.

A equipe de transição do futuro governo está preocupada com uma possível tentativa de terrorismo no dia da cerimônia. A tensão aumentou desde 24 de dezembro, quando a Polícia Federal encontrou uma bomba instalada em um caminhão de combustível perto do Aeroporto de Brasília.

Os agentes prenderam o empresário bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, que confessou ter montou o artefato para “causar o caos” na capital federal no dia da posse.

Em seu depoimento, o rapaz disse que o ato foi planejado em conjunto com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que estão em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Roteiro da posse está mantido

Após reunião com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do MDB, e com o futuro ministro da Defesa, José Múcio, na manhã desta terça-feira (27), o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o governo do DF disponibilizará 100% de suas forças de segurança para garantir ordem na posse do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo domingo (1).

“Terá mobilização integral, 100% das forças policiais do DF para garantir segurança a Lula, delegações estrangeiras e aos que virão a posse”, declarou o futuro ministro, destacando que o roteiro da posse está mantido.