Alexandre de Moraes anula decisão que tornou réu o ex-presidente Temer

Presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes. Foto: Beto Barata/PR

Presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes. Foto: Beto Barata/PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, anulou, nesta terça-feira (20), a decisão do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato do Rio de Janeiro, de tornar réus o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro Moreira Franco (MDB).

Moraes entendeu que Bretas não era competente para analisar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra os dois políticos, na operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato no Rio. Os dois Ambos chegaram a ser presos, mas foram soltos em seguida.

A operação foi deflagrada a partir de fatos apurados no processo da operação Radioatividade, no qual a Justiça Federal do Rio de Janeiro investiga fraudes em contratos com o poder público.

Moraes atendeu a um pedido da defesa de Moreira Fraco e concordou com a tese dos advogados de que os fatos investigados têm conexão com outra investigação, em andamento na Justiça Federal de Brasília, que apura uma suposta organização criminosa composta por políticos do MDB. Com todos os atos decisórios tornados nulos, o processo será analisado na capital federal.


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