Alexandre de Moraes prorroga dois inquéritos que têm Bolsonaro como alvo

Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por 90 dias dois inquéritos: sobre a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal e sobre a milícia digital que propaga fake news e discurso de ódio nas redes. Na prática, o ministro mantém Bolsonaro sob a alçada da corte, já que os dois processos o envolvem diretamente.

As duas investigações estão a cargo da Polícia Federal. No caso da “milícia digital”, a delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro já havia pedido a prorrogação ao STF na última semana.

No inquérito sobre a suposta interferência na PF, Moraes já havia determinado que a corporação tomasse o depoimento de Bolsonaro em até um mês.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de outubro), o presente inquérito”, diz o despacho de Moraes publicado nesta segunda-feira (11).

O inquérito estava parado desde outubro de 2020, aguardando uma definição do Supremo sobre o formato do depoimento de Bolsonaro à PF, se pessoalmente ou por escrito. No último dia 6, quando a questão começou a ser julgada, o presidente mudou de ideia e encaminhou uma manifestação dizendo que iria depor pessoalmente.

No dia seguinte, Moraes — que assumiu a relatoria do caso após a aposentadoria do ministro Celso de Mello — determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do presidente em um prazo de até 30 dias.

A PF já realizou as principais diligências da investigação. Dentre elas, investigadores obtiveram um vídeo de reunião ministerial na qual Bolsonaro manifestou preocupação com investigações que pudessem atingir sua família e amigos.

Mesmo sob pressão, Bolsonaro mantém pacto de silêncio firmado após 7 de Setembro e não ataca a corte.

Esquema das rachadinhas

Levantamento feito por André de Souza no jornal “O Globo” nesta terça-feira (12) revela que ao menos cinco dos 10 ministros do STF consideram o esquema das chamadas “rachadinhas” como crime.

Dias Toffoli, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes já apontaram em decisões que o caso se trata de crime de corrupção, com desvio de recursos públicos.

A questão preocupa Bolsonaro, que tem dois dos três filhos políticos envolvidos em investigações sobre o caso.

A investigação sobre Flávio Bolsonaro remonta ao período eleitoral, quando o esquema capitaneado por Fabrício de Queiroz veio à tona antes mesmo de Bolsonaro tomar posse.

Já o inquérito sobre o vereador Carlos Bolsonaro vai ainda mais fundo e mostra as raízes de como o esquema foi implantado no clã.

Mulher 02 de Bolsonaro, Ana Cristina Valle teria começado a operar as rachadinhas quando Carlos foi eleito pela primeira vez, aos 17 anos, na Câmara Municipal do Rio.

Chefe de gabinete do enteado, Ana Cristina teria implantando o esquema de corrupção, que depois foi levado ao gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).