Apresentação artística no transporte público. Foto: Reprodução de Internet
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de proibir manifestações artísticas em vagões de trens, metrô e barcas, tendo entrado com embargos de declaração alegando que é preciso demonstrar claramente que a medida infringe dispositivos constitucionais, caso contrário isso significaria uma violação da separação dos poderes.
De acordo com o presidente da Assembleia e autor Lei 8.120/2018, deputado André Ceciliano, é preciso incentivar a cultura e valorizar os artistas.
O deputado disse que a partir do próximo mês vai realizar audiências públicas, com a participação das concessionárias de transportes públicos e dos artistas, para debater aspectos da lei e sua adequada implementação.
“É através da cultura que o povo se reconhece e temos de respeitar a liberdade de os artistas se expressarem”, disse o parlamentar.
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