AL: secretário descobre que usar a suástica é crime no Brasil e é desligado do cargo

18/06/2021 às 17h30 - Por Redação SRzd

Arte: SRzd

O secretário municipal de Turismo da cidade de Maceió, Ricardo Santa Ritta, não ocupa mais o cargo após uma publicação em sua conta numa rede social sobre o uso da suástica.

O comentário foi compartilhado no mesmo dia em que um adolescente foi expulso de um shopping, em Pernambuco, por ter o símbolo nazista na manga de um casaco.

A notícia do desligamento foi comunicada pela prefeitura, nesta sexta-feira (18), mas não informa se demitiu o secretário ou se ele pediu de missão.

Na quinta-feira Ricardo escreveu no Twitter: “Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”, logo depois, ele desativou a conta.

O artigo 20 da Lei 7.716/89 determina que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”, e a pena para a apologia ao nazismo vai de dois a cinco anos de prisão e multa, sem direito à fiança.

A Prefeitura de Maceió comunica o desligamento de Ricardo Santa Rita do cargo de Secretário de Turismo.
— Prefeitura de Maceió (@PrefMaceio) June 18, 2021