OMS tira transexualidade da lista de doença mentais

Bandeira do orgulho trans. Foto: Reprodução

Desde a última segunda-feira (18), a transexualidade e a travestilidade deixaram de ser consideradas doenças mentais pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As identidades de gênero trans são definidas pela OMS, agora, como “incongruência de gênero”. A alteração foi registrada na atualização do Catálogo Internacional de Doenças do Órgão Internacional.

Até a última segunda-feira, a transexualidade era descrita no Catálogo como “transexualismo”, enquanto a travestilidade era descrita como “travestismo”. Ambas carregavam o sufixo “ismo”, geralmente utilizado para definir doenças. Com a mudança, as menções às identidades de gênero trans aparecem como “incongruência de gênero” e divididas em dois grupos: “incongruência de gênero na adolescência e na vida adulta” e “incongruência de gênero na infância”.

A retirada da transexualidade e da travestilidade da lista de doenças mentais representa um avanço na luta das pessoas trans pelos seus direitos. De acordo com uma publicação da própria OMS, a manutenção da transexualidade na lista de doenças mentais contribuía para o aumento de estigmas sobre essas pessoas.

“A incongruência de gênero, enquanto isso, foi realocada [da lista] de transtornos mentais no CID, para condições de saúde sexual. O raciocínio é que, embora que as evidências, agora, estejam claras de que não é um transtorno mental, e, de fato, classificá-la dessa forma pode causar enorme estigma para as pessoas transgênero, ainda há necessidades significativas de cuidados de saúde que podem ser melhor atendidas se a condição for codificada no CDI”, escreveu o Órgão.

Homossexualidade teve o mesmo trajeto

A homossexualidade esteve listada como doença mental no CID até 1990. Após bastante argumentação, a orientação sexual foi excluída do Catálogo no dia 17 de maio daquele ano. Desta forma, a data foi escolhida para celebrar o Dia Internacional contra a Homofobia. Nesse dia, mundialmente são realizadas passeatas, palestras públicas e diversas outras atividades para sensibilizar a população sobre o assunto.