Julgamento de Lula em Porto Alegre montado para condenar, por Sidney Rezende

Lula. Foto: Reprodução de Internet

A sessão desta quarta-feira (24), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), analisa recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro, que o condenou a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo do apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP). A tramitação do processo, ainda que em velocidade recorde, aparenta uma demonstração de isenção, mas não é bem assim.

O resultado só será surpresa se houver absolvição, hipótese que a grande mídia trabalhou dia e noite para considerar carta fora do baralho. A intenção é seguir um script de forma que, gradativamente, depois da deposição da presidente eleita Dilma Rousseff, o lento desmonte do PT, a cereja do bolo será tirar do jogo eleitoral o seu principal líder, Lula.

Antes do término do julgamento já se noticiava o resultado:

Denúncia

Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, foram denunciados pelo Ministério Público Federal, sob o argumento de que eles seriam os verdadeiros donos do triplex no Guarujá. De acordo com a denúncia, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente tê-la favorecido em contratos com a Petrobras.

Para o MPF, as reformas eram destinadas a “um cliente específico”, no caso, Lula.

A acusação sustentava que haviam sido destinados a Lula R$ 3,7 milhões na aquisição e reforma do triplex no Guarujá, sem que o ex-presidente pagasse a diferença pelo apartamento, de melhor qualidade, do imóvel que ele e a esposa pretendiam comprar no prédio. Desse valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.

Na ocasião da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que “o MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”, argumentou a defesa.

Esta espinha dorsal é frágil e pouco sustentável se houvesse um julgamento isento, reconhecem juristas, entidades que atuam no universo da Justiça e até jornalistas que não fazem seu trabalho a soldo ou por ordem do patrão. Artigo publicado nesta terça (23) no The New York Times traz evidências claras neste sentido. Mas, o sentimento de boa parte da classe média e da casta mais rica dos brasileiros é contra Lula. E pessoas do povão que se informam pelos telejornais da TV, também. É curioso, porque numa conversa rápida já se sabe que a maioria não está totalmente ciente sobre as provas objetivas contra o líder petista.

Testemunhamos um diálogo ilustrativo num balcão de um hospital. A jovem atendente virou-se para a TV no alto da parede e disse para a colega:

– Hoje é o julgamento do Lula, né?
A moça deu de ombros, fez um beiço displicente, voltou-se para as imagens mostrando as 70 mil pessoas que foram a Porto Alegre protestar contra o julgamento:
– Não sei…

Um senhor, do outro lado do balcão, interferiu:
– Sim, hoje é julgamento do Lula. Ele deve ser condenado…
– Tomara. Replicou a moça.
O senhor não se conteve:
– Por que “tomara”?
– Porque ele afundou o país…

O homem pareceu não concordar, mas não alterou a voz.

– É… ele será mesmo condenado. Os ricos vão conseguir o que queriam. A minha vida era melhor durante o governo Lula. E a sua vida?
– A mesma coisa!, disse ela.
– Você sabe qual a acusação contra o Lula?
A moça ficou em silêncio, olhou para um lado e para outro procurando apoio para responder:
– Não sei…

Condenação

Em 12 de julho de 2017, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Lula pelo recebimento de vantagem indevida da construtora OAS e pela ocultação da titularidade do imóvel. A pena aplicada foi de nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Na sentença, Moro argumentou que, por ocupar cargo de presidente da República na época dos fatos, a “culpabilidade é elevada”. Na mesma decisão, Moro absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial alegando “falta de prova suficiente da materialidade”.

Em um dos trechos da sentença, Moro cita reportagem de O Globo publicada em 2010 que já afirmava que o apartamento pertencia ao casal, cuja entrega estava atrasada. Segundo o juiz, a reportagem comprova que a posse do imóvel já era atestada anos antes de haver “qualquer investigação” ou “sequer intenção” de se mover um processo contra Lula.

O juiz federal também determinou bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente para reparar os danos à Petrobras – como imóveis, carros, R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.

Em dezembro passado, cerca de R$ 64 mil foram desbloqueados por Moro por serem destinados à aposentadoria.

A defesa de Lula argumentou que ele “nunca teve” a propriedade do imóvel e era visto como um “potencial cliente”, tendo as despesas da reforma sido incluídas nos custos do empreendimento. Embora o apartamento tivesse sido oferecido novamente a ele em 2014, após as melhorias, os advogados sustentam que não houve interesse na aquisição e,”portanto, não houve a compra”.

O ex-presidente, ainda de acordo com a defesa, não tinha “domínio” sobre os fatos delitivos que ocorreram na Petrobras e o financiamento da OAS na armazenagem dos bens ocorreu de forma lícita.

“A sentença é meramente especulativa, ela despreza as provas da inocência e dá valor a um depoimento prestado pelo senhor Léo Pinheiro [dono da OAS] na condição de delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade e com manifesta intenção de destravar um acordo de colaboração premiada”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins. Para defesa, Moro agiu de maneira parcial e a OAS é a real dona do triplex.

Com a condenação, a defesa apelou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, segunda instância da Justiça, para reverter a decisão de Moro, juiz de primeira instância.

O Ministério Público também apresentou apelação ao TRF4 para pedir o aumento da pena e do valor de reparação, alegando que Lula deveria ter respondido separadamente a cada acusação de corrupção.

Pois bem, hoje saberemos a quantas anda nossa democracia e a Justiça encaminhará um processo rumo a impugnação da candidatura de Lula à presidência, até o momento o preferido nas pesquisas, ou mesmo a prisão, no futuro, do mais popular político brasileiro.

A capa do jornal O Globo expôs uma foto de Lula simulando com a própria mão o gesto de corte de faca no pescoço, uma degola. O TRF-4 poderá seguir o que os poderosos já decidiram, ou mudar o rumo da história.

Nota da Bandnews

“O erro durou menos de dois segundos, mas viralizou nas redes sociais. Ontem (dia 24), durante o primeiro intervalo do julgamento do ex-presidente Lula, enquanto a apresentadora do Bandnews TV lia as principais manchetes da hora, o sistema que exibe os caracteres teve uma falha que durou menos de 2 segundos. No ar, foi exibido erroneamente um texto que projetava um dos possíveis resultados para o julgamento: ”Ex-presidente Lula é condenado por unanimidade pelos desembargadores do TRF-4 de Porto Alegre”, diz a tarja, que foi ar quando o julgamento estava apenas começando.

Ao perceber a falha técnica, o BandNews rapidamente fez a correção. Interrompeu por instantes a transmissão do julgamento para o âncora Eduardo Barão explicar a falha e pedir desculpas pelo ocorrido. Além disso, pediu desculpas também através do Facebook e do Twitter, mas já era tarde – vídeos mostrando o trecho se espalharam rapidamente pelas redes sociais.

A falha aconteceu porque o Bandnews já tinha preparado, com antecedência, tarjas anunciando um dos resultados tecnicamente possíveis (condenação unânime, condenação por dois desembargadores e absolvição). Desse modo, assim que o resultado estivesse definido, o canal colocaria a tarja correta e adequada. Essa é uma prática normal em todos os canais de televisão – em decisões de campeonato por exemplo, sempre há slides prontos anunciando os dois times como campeão. O problema do Bandnews foi que, nos estúdios, alguém apertou o botão errado”.

Com Agência Brasil

Atualizado em 24/1, às 16h