A fragilidade institucional do STF influenciando o judiciário e a vida nacional

As recentes decisões polêmicas de turmas do STF, podem ter influenciado e serem as raizes na decisão do Desembargador do TRF 4, juiz Rogério Favreto de conceder liberdade ao ex-presidente Lula.

Este precedente foi fortemente influenciado por decisões tomadas pelas turmas da Corte contrariando as decisões tomadas pelo colegiado da Corte.

A postura de alguns ministros de não respeitarem decisões do plenário da Corte seguramente está por trás da decisão do juiz Favreto.

Aliás, está aberto um precedente que pode estimular outros juízes de instâncias inferiores a seguirem
este exemplo tornando a prática jurídica aos olhos do país como parcial.

As consequências são imprevisíveis para a vida nacional influenciando o cenário político, social e econômico.

Quanto maior for a instabilidade institucional maior será a aversão ao investimento produtivo, quanto maior for o tempo de permanência desta instabilidade maiores serão os reflexos na já combalida economia nacional afetando diretamente o humor dos agentes econômicos cujos reflexos serão sentidos no crescimento econômico que aponta para mais um ano perdido e a permanência em patamares altos do desemprego nacional.

As eleições seguramente acirrarão posicionamentos do eleitorado para apoiar candidaturas que consigam demonstrar e convencer quanto a tomadas de posição que consigam quebrar com a espinha dorsal deste processo anárquico que se vem sentido na realidade nacional.

Certamente que as candidaturas largamente comprometidas com este cenário que vivenciamos não terão oxigênio para decolar junto ao eleitorado.

A história é pródiga em exemplos de polarização e de extremismos em situações conturbadas e o tempo até o dia da eleição é curto demais e pode ser ainda afetado por novidades impossíveis de serem previstas.

Toda atenção é pouca num cenário político, social, econômico e institucional como o que estamos vivendo. O alerta tem que estar constantemente ligado e as reflexões deverão ser constantes e sem passionalismos sobre a ameaça de pormos em cheque a estabilidade de nossas vidas no hoje e no amanhã.